Urbanismo em Rio Claro/SP no diário oficial
9 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
Rio Claro está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 03/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Plano diretor: 3
- Desapropriação: 1
- Loteamento e parcelamento: 5
Obras no mapa em volta de Rio Claro →Todas as obras federais de Rio Claro →
Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 2011)
… O R T A R I A Nº 22.209 de 06 de outubro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Presidência da Comissão Especial de Regularização do Parcelamento do Solo Urbano - CERPA; R E S O L V E : Art. 1º - Ficam nomeados os servidores da Secretaria Municipal de Habitação a seguir elencados para compor a Comissão Especial de Regularização do Parcelamento do Solo Urbano - CERPA: Presidente: Rodrigo da Costa Pereira; Membro: Agnelo da Silva Matos Neto; Membro: Monica Cristina Fortini; Membro: Luciana Ferreira Pessoa Traina; Membro: Renato Prudente de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 21.847 de 24 …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 2011)
outubro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO, Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e, CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Presidência da Comissão Especial de Regularização do Parcelamento do Solo Urbano - CERPA; R E S O L V E : Art. 1º - Ficam nomeados os servidores da Secretaria Municipal de Habitação a seguir elencados para compor a Comissão Especial de Regularização do Parcelamento do Solo Urbano - CERPA: Presidente: Rodrigo da Costa Pereira; Membro: Agnelo da Silva Matos Neto; Membro: Monica Cristina Fortini; Membro: Luciana Ferreira Pessoa Traina; Membro: Renato Prudente de Oliveira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 25/09/2026 (edição 2004)
Interesse Social. Art. 2º - A área objeto desta Lei encontra-se descrita na Matrícula abaixo e identificada no croqui de localização anexo, que passa a fazer parte integrante desta Lei. “Um terreno, localizado no loteamento residencial denominado "JARDIM DOS SABIAS", situado no Distrito de Ajapí, neste Município e Comarca de Rio Claro-SP, destinado à Área Institucional, com frente para a AVENIDA 12-Ajapí, lado par, entre a Área Verde III e a Área Institucional - 1 do loteamento Jardim Terras de Ajapi, de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Claro (matrícula nº …
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 25/09/2026 (edição 2004)
vira à esquerda e segue 30,00 metros com azimute 326°25’16’’ ainda confrontando com a Área Verde IV até o ponto onde teve início esta descrição, fechando o perímetro e encerrando a área de 11.250,002 metros quadrados”. MATRÍCULA 60.340. Art. 3º - Ficam os órgãos públicos municipais, em especial a Comissão Especial de Regularização do Parcelamento do Solo Urbano (CERPA), devidamente autorizados a adotar as providências necessárias à retificação, ao englobamento e ao desdobramento da área mencionada no artigo anterior, de modo a viabilizar sua regularização e posterior implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, conforme a legislação vigente. Parágrafo Único
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 23/09/2026 (edição 2003)
… o disposto no Decreto Municipal nº 12.985, de 13 de junho de 2023; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.883, de 11 de setembro de 2008; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo SEI nº 20.328/2026-46; D E C R E T A : Art. 1º - Fica renovada a permissão de uso das áreas públicas e das vias de circulação do denominado Loteamento Recreio das Águas Claras, por prazo indeterminado, concedida à AMARAC
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Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 2001)
Licitação ABERTURA DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA Acha-se aberto no Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro=SP., o seguinte Processo Licitatório: Órgão: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para revisão do Plano Diretor para o Combate às Perdas no sistema de abastecimento público de água no município de Rio Claro/SP. – Tipo de Licitação – Menor Preço Técnica e Preço – Data de Encerramento de Inserção da Proposta Técnica e Comercial: 17/11/2026 às 16h00 – Data da Abertura do Certame: 18/11/2026 as 08h45. Edital completo e demais informações encontra-se à …
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Plano diretordiário oficial de 16/09/2026 (edição 2000)
e legais; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) para acompanhar, gerenciar, fiscalizar, realizar laudos, avaliações e perícias técnicas, bem como aprovar os produtos e serviços decorrentes do Contrato originado do Edital nº 011/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a revisão do Plano Diretor para o Combate às Perdas no Sistema de Abastecimento Público de Água no Município de Rio Claro/SP. Art. 2º O GTA será composto pelos seguintes servidores: · JEFFERSON RODRIGO ANDRADE – Presidente · BRUNO LEONARDO HUMMEL – Membro · ROGERIA NOGUEIRA DA SILVA – Membro Parágrafo Único. O GTA poderá, sempre que necessário, convidar técnicos
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Plano diretordiário oficial de 16/09/2026 (edição 2000)
são conferidas, CONSIDERANDO que o DAAE tem por finalidade a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Rio Claro/SP; CONSIDERANDO a aprovação do Edital nº 011/2026 – Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 12.891/2023; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), conforme previsto no Termo de Referência, com a função de discutir, avaliar, criticar
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Desapropriaçãodiário oficial de 16/09/2026 (edição 2000)
descrição) no azimute de 56°11'20" na extensão de 17,24 m, confrontando do vértice e5A ao 3 com a estrada municipal RCL-050, fechando assim uma área de 0,0588 ha ou 587,72 m².” Art. 2º - A área desapropriada será utilizada para a implantação interligação do sistema viário entre o bairro Nova Veneza e a Avenida 11 (RCL 050). Art. 3º - A presente desapropriação será feita de forma amigável ou judicial. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.753 de 14 de janeiro de 2026. Rio Claro, 16 de setembro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça NAIRA
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Fonte: diário oficial de Rio Claro via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.