Urbanismo em Salto/SP no diário oficial

7 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Salto está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 06/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Mudança viária: 2
• Desapropriação: 2
• Loteamento e parcelamento: 3

Obras no mapa em volta de Salto →Todas as obras federais de Salto →

• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 10/10/2026 (edição 2336)

  … de águas pluviais nos novos loteamentos abertos e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 53/2026, que “Estabelece a obrigatoriedade de instalação de iluminação pública com tecnologia LED ou outras tecnologia com desempenho energético e ambiental equivalente ou superior nos novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos de parcelamento do solo no município da Estância Turística de Salto, e dá outras providências”, todos de autoria do vereador Edemilson Pereira dos Santos. A Audiência será realizada no Plenário da Câmara Municipal, no dia 20 de outubro de 2026, às 18h. As perguntas poderão ser enviadas através do formulário até 24 horas antes da audiência, que …

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• Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 2333)

  … da ata da reunião anterior; 2. Apreciação da proposta e aprovação do orçamento para o exercício de 2027 e consequente valores para a Receita do Contrato de Rateio para 2027; 3. Serviços complementares necessários ao cumprimento das exigências da Licença de Instalação (LI) da Barragem; 4. Informes sobre o andamento dos processos de desapropriação (valores complementares decorrentes da perícia definitiva); 5. Suplementação orçamentária para adequação do orçamento de 2026 em execução; 6. Recursos destinados à Etapa 2 da Barragem; e, 7. Outros assuntos. Solicitamos a gentileza de confirmar presença através do e-mail [email protected], desde já agradecemos pela …

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• Desapropriaçãodiário oficial de 07/10/2026 (edição 2333)

  Aprovação da ata da reunião anterior; 2. Apreciação da proposta e aprovação do orçamento para o exercício de 2027 e consequente valores para a Receita do Contrato de Rateio para 2027; 3. Serviços complementares necessários ao cumprimento das exigências da Licença de Instalação (LI) da Barragem; 4. Informes sobre o andamento dos processos de desapropriação (valores complementares decorrentes da perícia definitiva); 5. Suplementação orçamentária para adequação do orçamento de 2026 em execução; 6. Recursos destinados à Etapa 2 da Barragem; e, 7. Outros assuntos. Solicitamos a gentileza de confirmar presença através do e-mail [email protected], desde já agradecemos

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• Mudança viáriadiário oficial de 30/09/2026 (edição 2327)

  SETEMBRO DE 2026. (AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) “Dá denominação à Estrada Municipal SLT-421, localizada no Loteamento Jardim Buru (prolongamento da Rua das Siriemas)." JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. A Estrada Municipal SLT-421, no trecho compreendido entre o término da Rua …

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• Mudança viáriadiário oficial de 30/09/2026 (edição 2327)

  … de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026, com a ausência do vereador Edival Pereira Rosa. - Projeto de Lei nº 47/2026 – Mesa da Câmara – Dá denominação à Estrada Municipal SLT-421, localizada no Loteamento Jardim Buru (prolongamento da Rua das Siriemas). Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 30/09/2026 (edição 2327)

  Pereira Rosa. - Projeto de Lei nº 46/2026 – Mesa da Câmara – Dá denominação às vias localizadas no Loteamento Residencial Altos do Piraí. Projeto de Lei aprovado por unanimidade na Comissão Mista - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Organização, Bens, Serviços, Saúde, Educação, Cultura, Servidores, Meio Ambiente e Administração, na reunião realizada no dia 24 de setembro de 2026, com a ausência do vereador …

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• Loteamento e parcelamentodiário oficial de 18/09/2026 (edição 2317)

  Jardim Taquaral.” JOSÉ GERALDO GARCIA, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO que o objetivo do caucionamento de lotes em empreendimentos imobiliários é o de garantir o cumprimento das obrigações do empreendedor, até o final da entrega do parcelamento do solo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 74, de 12 de abril de 2018; CONSIDERANDO que as obras previstas para o loteamento Jardim Taquaral já foram completamente realizadas, sendo elegível a liberação total da caução, conforme solicitação no processo Análise de Projeto – SDU nº 2306/2026; DECRETA: Art. 1º. Ficam descaucionados

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Fonte: diário oficial de Salto via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.