Urbanismo em Santos/SP no diário oficial

63 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Santos está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 16/05/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

Mudança viária: 2
Plano diretor: 1
Zoneamento e uso do solo: 45
Loteamento e parcelamento: 2
Empreendimento de impacto: 13

Obras no mapa em volta de Santos →Todas as obras federais de Santos →

Empreendimento de impactodiário oficial de 13/10/2026
… Seção, através do e-mail vi- [email protected], com cópia para se- [email protected] ou por telefone (32268080 - ramal 8161) no prazo de 15 (QUINZE) dias cor- ridos a partir da data desta publicação a fim de apresentar: 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos44 1. Número do protocolo do processo de enca- minhamento do EIV à COMAIV, aberto no setor de protocolo da Prefeitura no prédio do Poupatem- po, no centro de Santos. ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SOMENTE AGEN- DADOS. O não atendimento à convocação impli- cará em recomendação do arquivamento do pro- cesso. RICARDO MARTINS DA SILVA CHEFE DA SEÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE …
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Mudança viáriadiário oficial de 13/10/2026
… 70 INFORMATIVO ZAPS .............................................................................................................................................. 71 LEI Nº 4.805 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 (PROJETO DE LEI Nº 144/2025 – AUTOR: VEREADOR ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR) DENOMINA CICLOVIA ARMÊNIO MENDES A CICLOVIA DA AVENIDA AFFONSO PENNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ROGÉRIO SANTOS, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em ses- são realizada em 15 de setembro de 2026 e eu sanciono e promulgo a seguinte: 13 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos3 LEI Nº 4.805 Art. 1º Fica denominada Armênio …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 13/10/2026
… de defesa no prazo concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Local da infração: Rua Oswaldo Cruz, n.º 35. Processo n.º 56433/2026-51. Santos, 09 de outubro de 2026. ARQº. RENATO AMARAL SIQUEIRA CHEFE DA SEFISO-Z2 ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº948054 - APROVA SANTOS: Solicitante: PATRÍCIA DA CRUZ SANTOS, Comunique-se o profis- sional. Processonº980916 - APROVA SANTOS: Solicitante: GLAUCIA LOURENÇO . Comunique-se o profissional. Processonº947516 - APROVA SANTOS: Solicitante: ROBERTO LUIZ DE BARROS AMELETO , Comunique- -se o profissional. …
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Empreendimento de impactodiário oficial de 09/10/2026
… pelo valor total de R$ 1.928,08 (um mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Santos, 07 de outubro de 2026 MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FAMS COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 08 de outubro de 2026. P.A. nº 37471/2026-11 - Deferido o pedido de prorrogação do prazo para apresentação do EIV em mais 30 (trinta) dias, a partir desta publicação. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE INTIMAÇÃO PA 11999/2023-27 – O presidente da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança – CO- MAIV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, vem INTIMAR: Armazéns Gerais Fassina Ltda, responsável pela implantação do …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 09/10/2026
… façam necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail [email protected] MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 9 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos675 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 1057345 - APROVA SANTOS: profissional: ANDRE FERNANDES SILVA 25207090810 PROCES- SO DEFERIDO Processonº1082739 - APROVA SANTOS: Solicitante: DANIELLE CALBELLO AMIGO, CERTIFIQUE-SE. Processonº1083625 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANNA PAOLA SILVA PEREIRA, CERTIFIQUE-SE. Processo nº1079624 - APROVA SANTOS: …
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Empreendimento de impactodiário oficial de 09/10/2026
928,08 (um mil, novecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Santos, 07 de outubro de 2026 MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO FAMS COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 08 de outubro de 2026. P.A. nº 37471/2026-11 - Deferido o pedido de prorrogação do prazo para apresentação do EIV em mais 30 (trinta) dias, a partir desta publicação. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE INTIMAÇÃO PA 11999/2023-27 – O presidente da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança – CO- MAIV, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, vem INTIMAR: Armazéns Gerais Fassina Ltda, responsável pela implantação do …
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Empreendimento de impactodiário oficial de 08/10/2026
FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 07 de outubro de 2026. P.A. nº 56261/2024-16 - A comaiv deliberou em 06/10/26 pela dispensa da apresentação do EIV. Mas esta não exime o empreendedor da obtenção das demais licenças nos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. P.A. nº 57878/2025-11 - A comaiv deliberou em 06/10/26 pela dispensa da apresentação do EIV. Mas esta não exime o empreendedor da obtenção das demais licenças nos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. P.A. nº 46919/2026-15 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 08/10/2026
profissional. 43962/25-49 – Bruno Danelon Kaneko – Compa- reça o profissional. Expediente Despachado Em 30/09/2026: 37226/24-06 – Centro Integrado de Assistência a Pessoas com Câncer – Compareça o profissional. 34277/23-41 – Draft Incorporação e Empreendi- mentos Ltda. – Compareça o profissional. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº916811 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARCOS LOPES SANTOS. Comunique-se o pro- fissional. Processonº916099 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARCOS LOPES SANTOS. Comunique-se o pro- fissional. Processonº989399 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: RODOLFO NICASTRO . Comunique-se o profis- sional. Processo
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Empreendimento de impactodiário oficial de 08/10/2026
… e o(a) bolsista QUEILA PEREIRA AMÉRICO BRAGA, Santos, 07/10/2026. LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 07 de outubro de 2026. P.A. nº 56261/2024-16 - A comaiv deliberou em 06/10/26 pela dispensa da apresentação do EIV. Mas esta não exime o empreendedor da obtenção das demais licenças nos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. P.A. nº 57878/2025-11 - A comaiv deliberou em 06/10/26 pela dispensa da apresentação do EIV. Mas esta não exime o empreendedor da obtenção das demais licenças nos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. P.A. nº 46919/2026-15 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade - SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do Art. 27 da LC 793/13. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE 8 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos60 CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À …
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Empreendimento de impactodiário oficial de 07/10/2026
produtos de carne”, classi- ficado na Lei Complementar n°1.187, de 30 de de- zembro de 2022 como “I4”, é proibido para o local. CONDICIONANTES ESPECIAIS - O licenciamento de atividades enquadradas nas categorias de uso industrial - I2 e I3 - independentemente do porte do empreendimento, fica condicionado à apresen- tação de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV. A certidão nº 094/2026 será enviada ao solicitan- te pelo e-mail informado no processo. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/10/2026 Processo nº 52.295/2026-58 – GABRIEL AUGUS- TO DE ARAUJO CORTEZ: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 07/10/2026
… CÉLULA MATER LTDA. – Expeça-se a li- cença para a instalação do totem. Após emplaca- mento, atenda O. S. 15/18. Expediente despachado em 30/09/2026: 49333/2026-77 – TERMINAL MULTIMODAL DE GRAOS E FERTILIZANTES S.A. – Arquive-se. Processonº1051459 - APROVA SANTOS: Solici- tante: JOSE ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA . Face tratar-se de desmembramento de área per- tencente ao município, INDEFERIDO. Processo nº1054374 - APROVA SANTOS: Solici- tante: CAMILA FARIAS DE BRITO , COMUNIQUE-SE O PROFISSIONAL. Processonº1039558 - APROVA SANTOS: Solici- tante: ROGÉRIO GIUFFRIDA DE ALMEIDA , Comuni- que-se o profissional. Processonº893764 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: BRUNO FRANZESE CAMPOS Baixa …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 07/10/2026
… – Com- pareça o profissional. 38464/23-31 – Henrique Souza Bernal – Compa- reça o profissional. 72527/25-11 – Renata Dias Manzano – Compa- reça o profissional. 15094/26-05 – Kelly Araújo Simões – Arquive-se Expediente Despachado Em 28/09/2026: 36976/22-91 – Lia Guerra Ruivo – Compareça o profissional. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Expediente despachado em 16/09/2026: 58627/2025-18 – RAFAEL NOGUEIRA LIMA – Revogo o despacho de 21/07/2026. 58627/2025-18 – RAFAEL NOGUEIRA LIMA – Ex- peça-se a carta de habitação. Expediente despachado em 17/09/2026: 2235/2021-80 – THIAGO RODRIGO DOS SAN- TOS – Legalize-se a demolição. Expediente despachado em …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 07/10/2026
… impreterivel- mente, por mais 30 (trinta) dias a necessidade do andamento das solicitações de Licença Prévia e de Instalação (967014 e 968101) sob pena do indefe- rimento e arquivamento deste processo caso não atenda o prazo estipulado conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 356541/2026-66 - R & L CONVÊNIEN- CIA LTDA.: Certifique-se. O imóvel localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 723, Cam- po Grande, situa-se na Zona Intermediária - ZI, via Arterial – A, esquina com a Rua Carlos Gomes, via Coletora – C de Menor Capacidade de Suporte – MCS, e de acordo com o artigo 27, que determina que …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 07/10/2026
impreterivel- mente, por mais 30 (trinta) dias a necessidade do andamento das solicitações de Licença Prévia e de Instalação (967014 e 968101) sob pena do indefe- rimento e arquivamento deste processo caso não atenda o prazo estipulado conforme informado por e-mail cadastrado no sistema. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 356541/2026-66 - R & L CONVÊNIEN- CIA LTDA.: Certifique-se. O imóvel localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 723, Cam- po Grande, situa-se na Zona Intermediária - ZI, via Arterial – A, esquina com a Rua Carlos Gomes, via Coletora – C de Menor Capacidade de Suporte – MCS, e de acordo com o artigo 27, que determina
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Empreendimento de impactodiário oficial de 07/10/2026
… uso “fabricação de produtos de carne”, classi- ficado na Lei Complementar n°1.187, de 30 de de- zembro de 2022 como “I4”, é proibido para o local. CONDICIONANTES ESPECIAIS - O licenciamento de atividades enquadradas nas categorias de uso industrial - I2 e I3 - independentemente do porte do empreendimento, fica condicionado à apresen- tação de Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV. A certidão nº 094/2026 será enviada ao solicitan- te pelo e-mail informado no processo. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EXPEDIENTE DESPACHADO EM 05/10/2026 Processo nº 52.295/2026-58 – GABRIEL AUGUS- TO DE ARAUJO CORTEZ: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 07/10/2026
pareça o profissional. 38464/23-31 – Henrique Souza Bernal – Compa- reça o profissional. 72527/25-11 – Renata Dias Manzano – Compa- reça o profissional. 15094/26-05 – Kelly Araújo Simões – Arquive-se Expediente Despachado Em 28/09/2026: 36976/22-91 – Lia Guerra Ruivo – Compareça o profissional. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Expediente despachado em 16/09/2026: 58627/2025-18 – RAFAEL NOGUEIRA LIMA – Revogo o despacho de 21/07/2026. 58627/2025-18 – RAFAEL NOGUEIRA LIMA – Ex- peça-se a carta de habitação. Expediente despachado em 17/09/2026: 2235/2021-80 – THIAGO RODRIGO DOS SAN- TOS – Legalize-se a demolição. Expediente despachado
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 06/10/2026
337202/2026-53 - P.D. nº 979234 - ERINALDA VIEIRA DA SILVA PLACIDO - INDEFERI- 6 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos41 DO, face a manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 6º, § 1º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/ SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº1050146 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA, Certifique-se. Processonº1082715 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCILENE TOSIN, Esclarecer se certidão de edifício ou apartamento. Não é possível a elaboração por apartamentos. Processonº1078991 - APROVA SANTOS: Solicitante: EBIS ELIAS
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 05/10/2026
autorizo a contratação direta por inexigibi- lidade de licitação, nos termos das justificativas apresentadas, com fundamento no Artigo 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14133/2021. Processo nº 046437/2025-85 – MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA – Mantenho o indeferi- mento. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº937314 - APROVA SANTOS: Solicitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO , Comunique-se o profissio- nal Processo nº939868 - APROVA SANTOS: Solicitante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA , Comunique-se o pro- fissional. Atenda à cota retro de 29/09/2026 na íntegra. Processonº956977 - APROVA SANTOS: Solicitante: FABIOLA
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Empreendimento de impactoPlano diretordiário oficial de 01/10/2026
do alumínio e suas ligas. OBSERVAÇÕES: (2) - O licenciamento dos empre- endimentos na Macroárea Continental de Santos com atividades enquadradas nas categorias de uso Industrial 2 – I2 e Industrial 3 – I3 e os de na- tureza portuária e retroportuária, independente- mente do porte, fica condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV; (2.1) - O EIV dos empreendimentos discriminados no caput deverão estar em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Diretor de Desen- volvimento e Expansão Urbana do Município de Santos. (2.2) - O EIV dos empreendimentos discri- minados no caput deverá avaliar soluções que pos- sam garantir a inclusão social, formas de
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Empreendimento de impactoPlano diretordiário oficial de 01/10/2026
nas categorias de uso Industrial 2 – I2 e Industrial 3 – I3 e os de na- tureza portuária e retroportuária, independente- mente do porte, fica condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV; (2.1) - O EIV dos empreendimentos discriminados no caput deverão estar em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Diretor de Desen- volvimento e Expansão Urbana do Município de Santos. (2.2) - O EIV dos empreendimentos discri- minados no caput deverá avaliar soluções que pos- sam garantir a inclusão social, formas de conter a ocupação irregular e a consequente pressão sobre as áreas de preservação ambiental, a implantação de serviços e equipamentos públicos
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Empreendimento de impactoPlano diretordiário oficial de 01/10/2026
metalurgia do alumínio e suas ligas; OBSERVAÇÂO: (2) - O licenciamento dos empre- endimentos na Macroárea Continental de Santos com atividades enquadradas nas categorias de uso Industrial 2 – I2 e Industrial 3 – I3 e os de na- tureza portuária e retroportuária, independente- mente do porte, fica condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV; (2.1) - O EIV dos empreendimentos discriminados no caput deverão estar em conformidade com as diretrizes e objetivos do Plano Diretor de Desen- volvimento e Expansão Urbana do Município de Santos. (2.2) - O EIV dos empreendimentos discri- minados no caput deverá avaliar soluções que pos- sam garantir a inclusão social, formas de
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 01/10/2026
Processonº 1034591 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM comunica o respon- sável pela solicitação nº 1034591 - SOZO MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, que deverá atender solicitado, via link, encaminhado por e-mail cadastrado no sistema. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 357861/2026-42 - AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A: Certifique-se. A área identificada conforme coordenadas indicadas no requerimento anexo ao Processo Administrativo acima citado, situa-se na Zona Portuária, Retropor- tuária e de Processamento de Exportação I - ZPRE I, em Área Urbana – AU, conforme Anexo I e IX da
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 01/10/2026
Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. Imóvel situado à Rua Braz Cubas, Nº 17. Processo Nº 4355/2020-21. Santos, 29 de setembro de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. 1º de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos33 ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº1077220 - APROVA SANTOS: Solicitante: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES . De- ferido. Anote-se Processo nº 1077243 - APROVA SANTOS: Solicitante: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES . De- ferido. Anote-se Processo nº1077254 - APROVA SANTOS: Solicitante: JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES RODRIGUES
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 30/09/2026
2026-11 – MARCO ANTONIO BUSATO. SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS Relacionado Para Publicação Em 23/09/2026: 25839/2026-81 - União Federal - Levante-se a interdição do Bloco 7, instaurado pelo Ofício Nº 0081/2026 - Gab-Seobe. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 1048261 - APROVA SANTOS: Solicitante: AGOSTINHA AMBRÓSIA FERREIRA DE SOUSA, Cer- tifique-se. Processo nº 1076722 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOÃO CARLOS MOGICA . Processo nº 1076722 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOÃO CARLOS MOGICA . Processo nº 1068800 - APROVA SANTOS: Solicitante: FABIO SAIAGO
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 30/09/2026
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica o MODU- LOS COMUNICACAO VISUAL LTDA responsável pela solicitação nº 960416 que foi expedida a Licen- ça Ambiental de Instalação (LI) n° LI800010/2026- 02 através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 352207/2026-42 - FAZENDA SETE LA- GOAS AGRÍCOLA S/A. Certifique-se: a área identifi- cada conforme coordenadas indicadas no reque- rimento anexo ao Processo Administrativo acima citado, situa-se parte na Zona de Proteção Paisa- gística e Ambiental II – ZPPA II, parte na Zona de Conservação Ambiental – ZCA e parte na Zona de
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026
… co- mercial, de serviços e de economia criativa; III – setor econômico terciário, exceto serviços de natureza financeira; IV- alterações do Código de Posturas referentes a atividades econômicas, sejam elas industriais, comerciais ou de serviços; V – vilas criativas; VI – manifestação e acompanhamento dos pla- nos de desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZ; VII – promoção do debate e proposição de medi- das sobre a integração viária, logística e de trans- porte entre o porto e o município; VIII - acompanhamento da execução de medi- das compensatórias e mitigadoras de projetos e empreendimentos portuários e retroportuários; IX – discussão e proposição de políticas públicas e
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026
NOME THAIS DOS REIS MARTINS MARQUES Horário: 15:30H NOME ALICIA DOS SANTOS CORTES BENTO BIANCA DE SOUZA ALVAREZ CHEFE DE UNIDADE I SEÇÃO DE INGRESSO, ACESSO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - SIAM/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 29 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos25 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 949467 - APROVA SANTOS: Solicitante: RICARDO BESCHIZZA . Pedido de prazo de 30 dias concedido Processo nº 958211 - APROVA SANTOS: Solicitante: IVAN BARREIRO VISERTA , Pedido de prazo de 30 dias concedido Processo nº 984397 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARCIO ALVAREZ MATEOS . Comunique-se o pro-
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 29/09/2026
fiscal. MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP / SEFIN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2026 – DEFEMP/SEFIN INTIMAÇÃO 200009-B – JOSÉ CARLOS DA SIL- VA CNPJ; 29.188.103/0001-09 – Deverá o fiscaliza- do regularizar a situação do alvará de localização e funcionamento para o local, observando a possí- vel viabilidade referente a Lei de Uso e Ocupação do solo LC.1187/2022 e o código de edificações do município. O não atendimento estará sujeito a multas e outras sanções legais. Previsto na Lei 3531/68 art.427 e 578. PRAZO: 8 DIAS MABEL BARREIRO CARDAMA DIRETORA DO DEFEMP/SEFIN EDITAL N° 228/2026 – DEFEMP/SEFIN O Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, nos termos do
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 28/09/2026
manifestação da SEPEM/COMED, nos termos do artigo 5º, da O.S. nº 004/2025 – GAB/SEFIN, de 16/09/2025 (D.O. 17/09/2025). Redução de Jornada - L.C 1.091/2020 Processo nº 357584/2026-12 (993.909) AMANDA SALES CUSTODIO - Indeferido, nos termos da L.C. 1.091/2020. SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº1044798 - APROVA SANTOS: Solicitante: RITA DE CÁSSIA DA COSTA FREITAS , Deliberação do GAB-SEOBE: LEGALIZE-SE A DEMOLIÇÃO. Isento de taxa de demolição - trata-se de imóvel da União e demolição constatada há mais de 05 anos. Processo nº1069324 - APROVA SANTOS: profissional: PATRICIA FERNANDES FONSECA
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Empreendimento de impactodiário oficial de 25/09/2026
… acessar: https://bllcompras.com/ em até 1 (um) dia útil antes da ses- são, até as 09h00. Santos, 23 de setembro de 2026. MARCELO FERREIRA BUENO AGENTE DE CONTRATAÇÃO 25 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos69 COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 23 de setembro de 2026. P.A. nº 50026/2026-75 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sus- tentabilidade - SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do Art. 27 da LC 793/13. GLAUCUS RENZO FARINELLO PRESIDENTE 25 de setembro de 2026
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Plano diretordiário oficial de 25/09/2026
elementos constantes dos autos. Santos, 24 de setembro de 2026. GLAUCUS RENZO FARINELLO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimen- to Urbano e Sustentabilidade (SEMAM) nos termos da Lei Complementar nº 1.181, de 08 de novembro de 2022, que institui o Plano Diretor de Desenvol- vimento e Expansão Urbana do Município de San- tos, comunica à população, com especial destaque à participação dos jovens, e às associações repre- sentativas de diversos segmentos da sociedade a realização de Oficina Pública para Capacitação da População para a revisão do Plano Municipal de Habitação – PMH. DATA: 16/10/2026
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 25/09/2026
manifestação da SEPAG/CCP. 25 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos28 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DESPACHADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 114125/2013-96 – A COSTA E MACEDO ARQUITETOS LTDA – Expeça-se a carta de habitação, pagas as taxas. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº1071007 - APROVA SANTOS: Solicitante: FERDINANDO CALLE, CERTIFIQUE-SE. Processonº1067455 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO, EXPEDIR 2ª VIA DE CH Nº 123/1996 Processo nº1073707 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOÃO CARLOS MOGICA . Processonº563591 - APROVA SANTOS: Solicitante:
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 24/09/2026
MARCO AURELIO TELES, a regularizar o imóvel conforme. Art. 188 da L.C. 1187/2022. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimação n.º 150578-B. Imóvel situa- do na Rua Luiz Alberto Martins, nº 80. Processo n.º 42972/2026-48. Santos, 11 de setembro de 2026 ARQT.º ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA CHEFE DA SEFISO-Z3 ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº1033206 - APROVA SANTOS: profis- sional: RENATA MARIA DA SILVA CUNHA. PROCES- SO DEFERIDO Processonº1033988 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MIGUEL DE ALMEIDA MATOS . Face o apon- tado em análise: INDEFERIDO Processonº951160 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MIGUEL DE ALMEIDA MATOS . Face o apontado
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 24/09/2026
ocupante do cargo de Engenheiro, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a função gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Análise de Projetos de Obras e Normas Técnicas da Zona I, Coordenadoria de Análise de Projetos de Obras Particulares e Assuntos Jurídicos, Depar- tamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento de Sabrina Aparecida Costa Teixeira, no período de 21 a 28 de setembro de 2026. Registre-se, publi- que-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de setembro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 23/09/2026
que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear SABRINA APARECIDA COSTA TEIXEIRA, re- gistro nº 35.237-7, exercendo a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C- 1”, de Diretor, Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento de Glessio Cagnoni, no período de 21 a 28 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 21 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA 3828-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 23/09/2026
concedido importará na inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamen- to de execução fiscal. Imóvel situado à Rua da Constituição, Nº 7. Processo Nº 4353/2020-04. Santos, 22 de setembro de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº833113 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: OSVALDO RAMOS HÉLIO , APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDI- FICAR E INSTALAR CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 145,75m² Processonº1059345 - APROVA SANTOS: Solici- tante: ERANI NOVAIS LINS, CERTIFIQUE-SE. Processo
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Loteamento e parcelamentodiário oficial de 22/09/2026
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA MARIA, LOCALIZADO NA ZONA NOROESTE DO MUNICÍPIO DE SANTOS O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 40.899/2023-36, vem, pela presente NOTIFICAÇÃO, informar que os imóveis …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 22/09/2026
Rua Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482/3202-4483 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 28.275-6 MARTA REGINA OLIVEIRA DE ERAS 23/09/2026 11:30 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº986382 - APROVA SANTOS: Solicitante: VANESSA KRAML , Face o apontado na análise: INDE- FERIDO Processo nº670327 - APROVA SANTOS: Solicitante: MAÍRA CASTELO BRANCO FONSECA CORREIA , APRO- VO O PROJETO ARQUITETÔNICO. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR CANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 21/09/2026
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS responsável pela solici- tação nº 919321 que foi expedida a Manifestação Técnica Ambiental n° ET800003/2026-00 retifica- da através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo - área in- sular Processo nº 348709/2026-97 - PSM ENGENHA- RIA LTDA: Certifique-se. O imóvel localizado na Avenida Doutor Pedro Lessa, n° 1640, Aparecida, situa-se na Área de Adensamento Sustentável Les- te – AAS L, em via Arterial – A e Centralidade Linear – CL, e o uso “serviços de confecção de armações metálicas para a construção”
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 21/09/2026
Cidade de Toledo, 13 - Centro – Santos Telefone: (13) 3202-4482/3202-4483 REGISTRO NOME DATA HORÁRIO 23.737-0 CYNTHIA OLIVEIRA DAS ALMAS SILVA 08/10/2026 10:20 TIAGO BARBOSA DA ROCHA CHEFE DE UNIDADE III SEÇÃO DE MEDICINA DO TRABALHO SEMED/COMED/DEGEPAT/SEFIN SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº993233 - APROVA SANTOS: Solicitante: SERGIO PAULINO CARRASCO , PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDA PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PARA MAIS 30 DIAS. Processo nº922941 - APROVA SANTOS: Solicitante: LARISSA CARDIN, Comunique-se o profissional. Processo nº925485 - APROVA SANTOS: Solicitante: LUZIA HELENA
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 18/09/2026
45227/25-05 – Brazil Tower Cessão de Infra-Es- truturas S.A – Compareça o profissional. Expediente Despachado Em 11/09/2026: 66436/25-75 – Renata Dias Manzano – Comuni- que-se o profissional. Apresente novas plantas. 19511/25-63 – COHAB Santista – Arquive-se. 19514/25-51 – COHAB Santista – Arquive-se. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Expediente despachado em 03/09/2026: 23504/2024-21 – GEPLAN PLANEJAMENTO PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. – Aprovo o projeto arquitetônico de reforma com acréscimo de área. Após emplacamento, atenda ao art. 26, da LC 1025/2019. Expeça-se licença para edificar. Recolha a taxa mensal de R$ 9.800,84
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 17/09/2026
15 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 106847/2002-32 – ARTUR DOS SAN- TOS MARTINS – Mantenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. Processo nº 104871 /2004-16 – BECHARA ELIAS BECHARA - Mantenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº1047240 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARCELO CHEDIDE, CERTIFIQUE-SE. Processonº968411 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MIGUEL DE ALMEIDA MATOS , Comunique-se o profissional Processonº930657 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: DIOGO GODINHO BARROSO. Comunique-se o profissional. Processonº953614
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Empreendimento de impactodiário oficial de 17/09/2026
… de 2026 COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 16 de setembro de 2026. P.A. nº 50026/2026-75 - Compareça o interessado para atendimento na íntegra do Artigo 20 da LC 793/13 no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação. P.A. nº 19853/2026-28 - Deferido o pedido de prorrogação do prazo para apresentação do EIV em mais 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 17/09/2026
SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, comunica VERSATIL PLANEJADOS LTDA responsável pela solicitação nº 923507 que foi expedida a Licença Prévia (LP) n° LP800008/2026-01 através do sistema conforme informado por e-mail cadastrado. ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo - área in- sular Processo nº 345636/2026-17 - MARISA HELENA SECCO RUDOVAS: Certifique-se. A área situada na Rua Caminho 07 (Caete), lançamento tributário nº 91.020.063, Cabuçu – Caete, situa-se na Zona de Conservação Ambiental – ZCA, em Área de Prote- ção e Conservação Ambiental – APCA, conforme Anexo I e IX da Lei Complementar 1.314
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 16/09/2026
31/08/2026: 64781/24-10 – Serviço Nacional de Aprendiza- gem Industrial – Indeferido. 39441/26-13 – Pedro Henrique Grossi Marques Patrocínio – Revalide-se o Alvará. 25834/25-87 – Beatriz Oliver – Atenda o despa- cho de 24/11/25. 43724/26-41 – Drogaria São Paulo S.A – Apre- sente projeto correto. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 934535 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: MARIA DEL CARMEN VILLAMARIN E BARBOSA Trata-se de legalização de demolição já ocorrida. Processo nº 927327 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LILIAN ALVAREZ DE OLIVEIRA Dê-se baixa ex-officio. Processo nº 484893 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARIA LARISSA
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Mudança viáriadiário oficial de 15/09/2026
Registro de Preços nº 12/2026. Santos, 9 de setembro de 2026 NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS 15 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos64 ORDEM DO DIA – 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026 - 16 HORAS 1. PROCESSO Nº 4807/2025 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 144/2025 Denomina Ciclovia Armênio Mendes a Ciclovia da Avenida Affonso Penna. 2. PROCESSO Nº 2581/2026 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 58/2026 Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Município de Santos e esta- belece diretrizes gerais. 3. PROCESSO Nº 11498/2026 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2026 Autoriza o Poder Executivo a
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 15/09/2026
19646/08-91 – Mercearia Dona Andrea Ltda Me – Compareça o interessado 80798/19-58 – Instituto Mata Verde – Compare- ça o interessado 39168/26-36 – Pão de Queijaria e Cafeteria Sa- bor de Minas Ltda – Compareça o interessado 31577/26-11 – Defender Funilaria Premium Ltda – Compareça o interessado ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº778092 - APROVA SANTOS: Solicitan- te: ACACIO FERNANDES EGAS . Comunique-se o profissional. Processonº1040501 - APROVA SANTOS: Solici- tante: POLI ELEVADORES LTDA - EPP . Processonº1033890 - APROVA SANTOS: So- licitante: OSVALDO RAMOS HÉLIO, Deverá indicar o nome do proprietário completo e correto
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 14/09/2026
necessários por meio do te- lefone (13) 3213-7166, ou do e-mail [email protected] MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 14 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos29 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 1047084 - APROVA SANTOS: Solicitante: SHIRLEY VAZ VEDOVATE, CERTIFIQUE-SE. Processo nº1055601 - APROVA SANTOS: profissional: PAULO ISRAEL PAVÃO DE FARIAS. PROCESSO DE- FERIDO Processo nº 1037215 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA TERESA GUISANDE, NADA Á DEFERIR Processo nº 1058201 - APROVA SANTOS:
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 14/09/2026
designar RICARDO DA SILVA VIEIRA, registro nº 14.414-7, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Nível R, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, a Função Gratifica- da, símbolo FG-2, de Chefe de Unidade II, Seção de Inspeção de Estruturas, Coordenadoria de Fis- calização, Segurança e Normas Técnicas, Departa- mento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento de Christian Novo Benetti, no período 14 a 21 de se- tembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 11 de setembro de 2026. ADRIANO LUIZ LEOCADIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO PORTARIA Nº
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 14/09/2026
65 e 66 da Lei 4.623/84, resol- ve nomear CHRISTIAN NOVO BENETTI, registro nº 32.713-0, exercendo a função gratificada, símbo- lo FG-2, de Chefe de Unidade II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Fiscalização, Segurança e Normas Técnicas, Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Seguran- ça de Edificações, Secretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, por férias, de Victor de Oliveira Gomes Vieira, no período de 14 a 21 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 10 de setembro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 11/09/2026
Reqt° de Audiência Pública nº 18/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Junior, convida a população santista a participar de Au- diência Pública com o seguinte tema: “ATUALI- ZAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)”. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 19 horas, no Auditório “Ve- readora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batis- ta de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 11/09/2026
necessários através do tele- fone (13) 3213-7166, ou do e-mail [email protected] MÔNICA LARANJEIRA DE SOUZA SEABRA CHEFE DA SEÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SANTOS SEMAPS/COMAC/DEGEPAT/SEFIN 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos700 SECRETARIA DE OBRAS E EDIFICAÇÕES ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº931985 - APROVA SANTOS: Solicitante: LEONARDO LAMEIRA DANTAS OLIVEIRA , Comuni- que-se o profissional Processonº563591 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARINA RUIZ SACRISTAN. Comunique-se o profissio- nal. Processonº997906 - APROVA SANTOS: Solicitante: MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS . Comunique-se
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 28/08/2026
atender o art. 26 da LC 1025/19. 29936/26-80 – Iracema Gomes - Compareça o profissional. 29483/26-37 – Centro Integrado de Assistência a Pessoas com Câncer – Compareça o profissional. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13/08/2026: 70547/24-69 – Maira Castelo Branco Fonseca Correia – Compareça o profissional. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº985164 - APROVA SANTOS: Solicitante: ANDRE FERNANDES , Comunique-se o profissional. Processonº947451 - APROVA SANTOS: Solicitante: TAINAH CORREIA PERROTTA , Indeferido. Processonº1039218 - APROVA SANTOS: profissional: SMART ELEVADORES COMERCIO E ASSISTENCIA EM ELEVADORES LTDA . Atender às exigências
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 28/08/2026
dos Andradas, 27, no período de 1/10/2026 a 9/10/2026, munidos da documentação prevista no art. 9º desta Portaria. § 1º A transferência poderá ser solicitada em caso de mudança de endereço ou no caso de ma- trícula suplementar posterior a 12/06/2026. § 2º A transferência estará condicionada à dispo- nibilidade de vaga e à observância do zoneamento correspondente ao endereço residencial do aluno, mediante apresentação de comprovante de resi- dência no Município de Santos, nos termos do art. 9º desta Portaria. § 3º Para a solicitação de transferência prevista neste artigo, o responsável pelo aluno não deve- rá realizar pré-inscrição pelo portal municipal, de- vendo comparecer …
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 28/08/2026
vizinhança, organi- zações sindicais ou políticas, associações religio- sas ou filosóficas com realização de festas, bailes e similares, sítios e chácaras para festas e eventos. A certidão nº 045/2026 AC será anexada no pro- cesso. Processo nº 042505/2024-19 - Alexandre Can- cherini. Certifique-se: Certificamos com base na legislação de Uso e Ocupação do Solo do Município de Santos, em vista da solicitação de certidão encaminha- da por meio do Processo Administrativo sob nº 042505/2024-19, por Alexandre Cancherini, que a área no bairro Cabuçú - Caetê, lançamento tribu- tário n°91.020.055 identificado conforme anexo ao Processo Administrativo acima citado, situa-se na Zona de Conservação
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 27/08/2026
SADO” 38597/2026-87 – Umberto Venturini Filho EXPEDIENTE DESPACHADO EM 29/07/2026: Processos Com Cota “CERTIFIQUE-SE” 33617/2026-13 – Vladimir Delgado Gomes EXPEDIENTE DESPACHADO EM 31/07/2026: Processos Com Cota “CERTIFIQUE-SE” 35050/2026-84 – Albino Lopes Monteiro 8768/2026-99 – Osvaldo Ramos Hélio ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº 916811 - APROVA SANTOS: Solici- tante: MARCOS LOPES SANTOS. Comunique-se o profissional Processo nº1022725 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LARISSA CARDIN , Comunique-se o profis- sional. Processo nº1022632 - APROVA SANTOS: Solici- tante: LARISSA CARDIN , Comunique-se o profis- sional. Processo
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 27/08/2026
Reqt° de Audiência Pública nº 18/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Junior, convida a população santista a participar de Au- diência Pública com o seguinte tema: “ATUALI- ZAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)”. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 19 horas, no Auditório “Ve- readora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batis- ta de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da
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Empreendimento de impactodiário oficial de 26/08/2026
DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Santos, 24 de agosto de 2026. P.A. nº 42294/2026-69 – A COMAIV deliberou em 18/08/2026 pela dispensa da apresentação do EIV, devendo o mesmo comprovar a conformidade de infraestrutura urbana e ambiental nos termos da LC 793/13. P.A. nº 11999/2023-37 – Compareça o responsável, com maior brevidade, para ciência acerca do não atendimento da Medida I do TRIMMC. P.A. nº 38140/2026-81 - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 26/08/2026
no e Angélica – Pelo indeferimento ATOS DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E NORMAS TÉCNICAS ERRATA: EDITAL Nº 346/2026 (COFISNOT). Onde se lê: ...DINAMO INTER AGRICLOLA LTDA... Leia-se: ...DINAMO INTER AGRICOLA LTDA... ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES EXPEDIENTE DESPACHADO EM 07/08/2026: 3906/2025-62 – EMANUELA GOES SIMÕES – Ex- peça-se a carta de habitação parcial com o paga- mento das taxas. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 12/08/2026: 43477/2026-74 – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA – COHAB-ST – Proceda-se à alteração de autoria de projeto nos processos
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026
e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convoca- ções diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agenda- mento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS ATOS DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO URBANO Certidão de Uso e Ocupação do Solo Processo nº 337368/2026-14 - LUIZ CARLOS FRA- GA PEIXOTO: Certifique-se. A área situada na Rua Caramuru do Caruara, lançamento tributário n° 91.030.106, Caruara, si- tua-se predominantemente na Zona de Proteção Paisagística e Ambiental I – ZPPA I, em Área Urba- na – AU, e em menor parte em Zona de Proteção Paisagística e Ambiental
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026
REQT° DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026 CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA Prezados munícipes, A Câmara Municipal de Santos, atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 18/2026, de auto- ria do Vereador Adilson dos Santos Junior, convida a população santista a participar de Audiência Pública com o seguinte tema: “ATUALIZAÇÕES NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS)”. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026, às 19 horas, no Auditório “Vereadora Zeny de Sá Goulart” da Câmara Municipal de Santos, situada à Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, com transmissão simultânea pela TV Câmara (TV aberta canal 36.1, NET canal 504 e Vivo canal 11) e nos canais da Câmara
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 25/08/2026
Ativa do Município de Santos e consequente ajuizamento de execução fiscal. 25 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos20 Imóvel situado à Rua Aguiar de Andrade, Nº 58/68. Processo Nº 41982/2026-66. Santos, 24 de agosto de 2026. ENG.º VICTOR DE OLIVEIRA GOMES VIEIRA, COORDENADOR DA COFISNOT. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processonº957815 - APROVA SANTOS: Solicitante: EVANIR SILVA DE LIMA , Comunique-se o profissional Processonº979529 - APROVA SANTOS: Solicitante: JOSÉ AUGUSTO PEDROSA NETO . Comunique-se o profissional Processonº1025396 - APROVA SANTOS: Solicitante: JCW ELEVADORES LTDA . Processo nº 1023033 - APROVA SANTOS:
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Zoneamento e uso do solodiário oficial de 24/08/2026
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 18 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 87724/2.005-74 – WILMA ROSA MARQUES PEREIRA – Mantenho o indeferimento diante do decurso do prazo e da inércia do interessado. EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 44.267/2.026-67 – LUIZ CARLOS VOLPATO – Revalide-se. ATOS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEGURANÇA DE EDIFICAÇÕES Processo nº1033929 - APROVA SANTOS: Solicitante: EDUARDO PEREIRA COSTA . Deferido. Anote-se 24 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos21 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE ATOS DO SECRETÁRIO Processo nº 951361 - APROVA SANTOS: A Secre- taria de Meio Ambiente, …
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Fonte: diário oficial de Santos via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.