Urbanismo em São Manuel/SP no diário oficial
2 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.
São Manuel está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 06/10/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.
- Mudança viária: 1
- Desapropriação: 1
Obras no mapa em volta de São Manuel →Todas as obras federais de São Manuel →
Mudança viáriadiário oficial de 22/09/2026 (edição 2587)
substituição dos membros da Comissão, seja por motivo de faltas e ou alteração da função, em seguida deu início a explanação dos apontamentos da reunião. 1º A solicitação de desbloqueio da passagem da Av. Aldo Marine e alteração da preferencial, foi APROVADO pelo prefeito e será colocado na programação para abertura. 2º Alteração de mão única nas ruas do Jardim Santa Mônica foi APROVADO e será apresentado ao Subprefeito Ronaldo em seguida providenciado as alterações. 3º Melhorias na sinalização da Avenida José Horácio Mellão, APROVADO e se posteriormente não houver efeito deverá ser transformada a Faixa de pedestre em faixa elevada para garantir a segurança dos pedestres
Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0
Desapropriaçãodiário oficial de 27/08/2026 (edição 2569)
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2026 um Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o pagamento de indenização decorrente de desapropriação amigável de áreas para a abertura de novas vias públicas, de acordo com o ANEXO I - Classificação Institucional, Econômica e por Fontes de Recursos, parte integrante desta Lei. Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º desta Lei será coberto pelos recursos provenientes do Tesouro e resultantes de anulação parcial ou total de
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Fonte: diário oficial de São Manuel via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.