Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Urbanismo em São Roque/SP no diário oficial

10 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

São Roque está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 01/09/2023. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Plano diretor: 4
  • Desapropriação: 1
  • Loteamento e parcelamento: 2
  • Empreendimento de impacto: 3

Me avise dos atos de urbanismo de São Roque/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

Você receberá os alertas e, ocasionalmente, novidades do Editais do Brasil. Pode cancelar cada um separadamente.

Obras no mapa em volta de São Roque →Todas as obras federais de São Roque →

  • Desapropriaçãodiário oficial de 09/10/2026 (edição 979)

    … N.º 10.788 De 6 de outubro de 2026 Altera o Decreto n.º 10.691 de 7 de abril de 2026. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º O art. 2º do Decreto n.º 10.691 de 7 de abril de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A área a ser desapropriada compreende 12.185,502m² e 507,08m de perímetro, com a seguinte descrição: I - localiza-se na rua Santa Isabel, s/n°, Vila Marques, São Roque/SP. O perímetro do imóvel descrito a seguir, esta georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro e os vértices encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central -45, tendo como …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 979)

    … Paulo, 355 - CEP: 18135-125, Jd. Renê, São Roque/SP Fone: (11) 4784-8444 / 99657-4123 / 99764-0104 - E-mail: [email protected] Página 3 www.administrativo.camarasaoroque.sp.gov.br SUPLENTES: Mateus Taraborelli Foina; Marcos Roberto Martins Arruda. José Wellinton Oliveira Silva. VI – PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO TITULARES: Presidente – Vereador Mateus Taraborelli Foina; Vice-Presidente – Vereador Marcos Roberto Martins Arruda.; Secretário – Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior; Membro – Vereador Diego Gouveia da Costa; Membro – Vereador José Wellinton Oliveira Silva. SUPLENTES: Wanderlei Divino Antunes; Danieli de Castro; Flávio Eduardo dos Santos …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 979)

    355 - CEP: 18135-125, Jd. Renê, São Roque/SP Fone: (11) 4784-8444 / 99657-4123 / 99764-0104 - E-mail: [email protected] Página 3 www.administrativo.camarasaoroque.sp.gov.br SUPLENTES: Mateus Taraborelli Foina; Marcos Roberto Martins Arruda. José Wellinton Oliveira Silva. VI – PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO TITULARES: Presidente – Vereador Mateus Taraborelli Foina; Vice-Presidente – Vereador Marcos Roberto Martins Arruda.; Secretário – Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior; Membro – Vereador Diego Gouveia da Costa; Membro – Vereador José Wellinton Oliveira Silva. SUPLENTES: Wanderlei Divino Antunes; Danieli de Castro; Flávio Eduardo dos

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Alvará/Certidão de Demolição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Averbação de Plantas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Mapas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Projeto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) / Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Habite-se 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16/09/2026, 13:55 eOuve - São Roque https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/RelatorioFechamento.aspx?anos=2024&meses=1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12&secretarias= 15/69 Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    … - Construção Pública Irregular 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Demora em Obra Pública 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Fiscalização de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Imóvel Público Abandonado 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Outros 0 0 0 3 1 0 4 Urbanismo e Infraestrutura - Plano Diretor 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Serviço Mal Feito 0 0 0 1 1 0 2 Vigilância Sanitária - Alvará Sanitário 0 0 0 1 0 0 1 Vigilância Sanitária - Condição sanitária irregular 0 0 0 1 0 0 1 Vigilância Sanitária - Falta de Higiene 0 0 0 2 0 0 2 16/09/2026, 13:55 eOuve - São …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    de Terraplanagem 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Alvará/Certidão de Demolição 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Averbação de Plantas 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Mapas 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Projeto 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) / Estudo Prévio de 0 0 0 0 0 0 0 16/09/2026, 13:55 eOuve - São Roque https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/RelatorioFechamento.aspx?anos=2024&meses=1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12&secretarias= 29/69 Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Edição: 965 Página 47 de 95 https://www.saoroque.sp.gov

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    13:55 eOuve - São Roque https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/RelatorioFechamento.aspx?anos=2024&meses=1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12&secretarias= 66/69 Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Edição: 965 Página 84 de 95 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/986/ Urbanismo e Infraestrutura - Plano Diretor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Serviço Mal Feito 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Vigilância Sanitária - Alvará Sanitário 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Vigilância Sanitária - Condição sanitária irregular 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Vigilância Sanitária - Falta de Higiene 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Vigilância Sanitária - Laudo Técnico de Avaliação - LTA 0 0 0 1 0

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    Pública Irregular 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Demora em Obra Pública 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Fiscalização de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Imóvel Público Abandonado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Urbanismo e Infraestrutura - Outros 0 0 0 1 2 0 1 0 4 Urbanismo e Infraestrutura - Plano Diretor 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16/09/2026, 13:55 eOuve - São Roque https://eouve.com.br/Sistema/Autenticado/Ouvidoria/RelatorioFechamento.aspx?anos=2024&meses=1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12&secretarias= 25/69 Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026 - Edição: 965 Página 43 de 95 https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/986/

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Empreendimento de impactodiário oficial de 18/09/2026 (edição 965)

    0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Alvará/Certidão de Demolição 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Averbação de Plantas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Mapas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Cópia de Projeto 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) / Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Habite-se 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - Outros 1 0 0 0 1 0 0 0 2 Departamento de Planejamento - PARCELAMENTO DE SOLO - Certidão de Conformidade (GRAPROHAB) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Departamento de Planejamento - PARCELAMENTO

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 961)

    Diretrizes Orçamentárias. § 10. As programações orçamentárias decorrentes de emendas parlamentares individuais não serão de execução obrigatória nos casos de impedimento de ordem técnica que inviabilizem a execução do objeto proposto. § 11. Consideram-se impedimentos de ordem técnica: I – a incompatibilidade do objeto com o Plano Plurianual, Plano Diretor, normas urbanísticas ou ambientais; II – a ausência de projeto técnico ou estudos de viabilidade, quando exigíveis; III – a insuficiência do valor alocado para a execução integral do objeto ou de etapa útil com funcionalidade autônoma, vedada a destinação de recursos que resulte em obra inacabada ou sem utilidade pública imediata; IV – a não

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de São Roque via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.