Urbanismo em Taubaté/SP no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Taubaté está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 05/09/2024. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

• Plano diretor: 5
• Zoneamento e uso do solo: 3

Obras no mapa em volta de Taubaté →Todas as obras federais de Taubaté →

• Plano diretordiário oficial de 09/10/2026 (edição 1082)

  … Nº 6.766/1979, a saber; I – dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...) Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber; Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações …

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Plano diretordiário oficial de 24/09/2026 (edição 1071)

  Federal Nº 6.766/1979, a saber; I – dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...) Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber; Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Plano diretordiário oficial de 24/09/2026 (edição 1071)

  … Nº 6.766/1979, a saber; I – dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...) Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Plano diretordiário oficial de 17/09/2026 (edição 1065)

  Nº 6.766/1979, a saber; I – dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...) Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber; Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Plano diretordiário oficial de 11/09/2026 (edição 1061)

  Federal Nº 6.766/1979, a saber; I – dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou das normas pertinentes do Distrito Federal, Estadual e Municipal;(...) Considerando que tal fato constitui infração ao Plano diretor Físico do Município de Taubaté, Lei Complementar 412 de 12 de julho de 2017, em especial o Art. 358, a saber; Art. 358 Constituem-se infrações aos dispositivos desta lei, sob pena de embargo da obra ou serviço e multa para o proprietário e, se for o caso, ao responsável técnico, sem prejuízo das demais penalidades previstas nas legislações

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Zoneamento e uso do soloPlano diretordiário oficial de 28/08/2026 (edição 1051)

  sentido, deverá assessorar o planejamento e a execução de medidas estruturais e não estruturais em conjunto com a Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Social, voltadas às ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por acidentes e desastres, por meio do controle do uso e ocupação do solo e da atualização do Plano Diretor. A SEPLAN deverá ainda elaborar projetos institucionais que contemplem critérios de resiliência urbana e colaborar na identificação de áreas de risco, subsidiando o Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil com informações técnicas e geoespaciais essenciais à gestão do território municipal. 10.1.3.1. Atuará de forma sistêmica

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Zoneamento e uso do soloPlano diretordiário oficial de 28/08/2026 (edição 1051)

  redução de riscos de desastres. Nesse sentido, deverá assessorar o planejamento e a execução de medidas estruturais e não estruturais em conjunto com a Secretaria de Obras e Secretaria de Meio Ambiente e Bem-estar Social, voltadas às ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por acidentes e desastres, por meio do controle do uso e ocupação do solo e da atualização do Plano Diretor. A SEPLAN deverá ainda elaborar projetos institucionais que contemplem critérios de resiliência urbana e colaborar na identificação de áreas de risco, subsidiando o Plano de Contingências de Proteção e Defesa Civil com informações técnicas e geoespaciais essenciais à gestão do território municipal

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

• Zoneamento e uso do solodiário oficial de 27/08/2026 (edição 1050)

  obstar tal prática danosa à coletividade, Considerando o flagrante desrespeito apontado em processo administrativo em epigrafe ao Termo de Embargo Nº 1.820/2.023, lavrado em 01de novembro de 2023, considerando ainda que a obra/edificação ora em questão não comporta regularização, por estar inserida em Parcelamento de solo Clandestino em zoneamento não permissivo para urbanização, é que em conformidade ao §2º, do Artigo 83 e §1º, do Artigo 90 da Lei Complementar 054 de 18 de fevereiro de 1994, fica V.S.ª NOTIFICADA para que a contar da data de recebimento desta, promova a DEMOLIÇÃO total da obra clandestina supra identificada, retroagindo o solo aos parâmetros anteriormente existentes

  Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

Fonte: diário oficial de Taubaté via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.