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Urbanismo em Valinhos/SP no diário oficial

8 atos encontrados sobre plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e empreendimento de impacto, do mais recente ao mais antigo. Leia o ato no diário antes de decidir.

Valinhos está entre as cidades do Querido Diário, com diários desde 29/08/2022. Contagens: cálculo do Editais do Brasil.

  • Plano diretor: 1
  • Loteamento e parcelamento: 5
  • Empreendimento de impacto: 2

Me avise dos atos de urbanismo de Valinhos/SP

Plano diretor, zoneamento, desapropriação, mudança viária, loteamento e EIV publicados no diário oficial.

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Obras no mapa em volta de Valinhos →Todas as obras federais de Valinhos →

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 3055)

    … mediante microchip no município de Valinhos, estabelece diretrizes para seu registro e cadastro e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Valéria Morandi Xavier da Silva. - Projeto de Lei nº 229/26, que denomina a Rua 2 do Loteamento Recanto das Águas, Bairro Roncaglia, com inicio na Gleba F e termino na Quadra B do mesmo Loteamento, de autoria do vereador Israel Scupenaro. Requerimentos aprovados: - nº 1279/26, informações sobre implantação de faixas de pedestres, de auto- ria do vereador Gabriel Bueno Fioravanti. - nº 1280/26, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos, em comemoração aos seus 40 anos de história, celebrados no mês de agosto de 2026, e em …

    Ver no diário oficial (PDF) → · trecho via Querido Diário, CC-BY 4.0

  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 09/10/2026 (edição 3055)

    … mediante microchip no município de Valinhos, estabelece diretrizes para seu registro e cadastro e dá outras providências, de autoria da vereadora Mônica Valéria Morandi Xavier da Silva. - Projeto de Lei nº 229/26, que denomina a Rua 2 do Loteamento Recanto das Águas, Bairro Roncaglia, com inicio na Gleba F e termino na Quadra B do mesmo Loteamento, de autoria do vereador Israel Scupenaro. Requerimentos aprovados: - nº 1279/26, informações sobre implantação de faixas de pedestres, de auto- ria do vereador Gabriel Bueno Fioravanti. - nº 1280/26, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal de Valinhos, em comemoração aos seus 40 anos de

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  • Empreendimento de impactodiário oficial de 25/09/2026 (edição 3051)

    Valinhos-SP, com a seguinte pauta: 1. EXPEDIENTE a) Leitura das justificativas dos conselheiros faltantes; b) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior (162ª, RO), podendo a lei- tura ser dispensada por decisão do plenário. c) Informe de correspondências recebidas ou expedidas. 2. ORDEM DO DIA a) Deliberação acerca do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) atinente à AP (Análise de Projeto) nº 1.547/25; b) Atualização das informações sobre o Inquérito Civil nº 0466.0000117/2026 referente à empresa Deltec Equipamentos Industriais Ltda.. Valinhos, 22 de setembro de 2026. César André Cruz Barduchi Presidente do CMDU CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCAÇÃO

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  • Loteamento e parcelamentoEmpreendimento de impactodiário oficial de 18/09/2026 (edição 3048)

    finalidade de constituir parcelamento do solo, fracionamento do solo ou edificações para fins residenciais; [...]” (NR) “Art. 3º ... [...] II - mediante execução de obras, serviços e/ou reformas. § 1º … § 2º As obras, serviços e/ou reformas destinados exclusivamente ao empreendimento, exigidos nas Diretrizes Urbanísticas, no Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e no Relatório de Impacto de Trânsito – RIT não constituem contrapartida urbanística, sendo vedada sua compensação, redução ou substituição em relação à contrapartida obrigatória prevista nesta Lei. § 3º As obras, serviços e/ou reformas fora da área do empreendi- mento, exigidas como medidas de mitigação nas Diretrizes, EIV e/ ou

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  • Loteamento e parcelamentoEmpreendimento de impactodiário oficial de 18/09/2026 (edição 3048)

    obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários privados resi- denciais, na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e da proteção ao Meio Ambiente no Município de Valinhos.” (NR) “Art. 2º ... I - empreendimentos imobiliários privados: aqueles projetados em imóveis com a finalidade de constituir parcelamento do solo, fracionamento do solo ou edificações para fins residenciais; [...]” (NR) “Art. 3º ... [...] II - mediante execução de obras, serviços e/ou reformas. § 1º … § 2º As obras, serviços e/ou reformas destinados exclusivamente ao empreendimento, exigidos nas Diretrizes Urbanísticas, no Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e no Relatório

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  • Plano diretordiário oficial de 15/09/2026 (edição 3047)

    cópia dos estudos técnicos e demais que subsidiam a construção do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Valinhos, assim como apresentação do Cronograma de atividades do processo de construção e homo- logação do Plano de Maneja da área em questão; f) Esclarecimentos por parte da Secretaria do Verde e Agricultura do processo de elaboração de Plano Diretor de Recomposição Florestal que está sendo acompanha- do pelo GAEMA. Histórico. Exigências e condicionantes. Etapa atual. Cronograma. Acesso dos conselheiros a íntegra do processo. g) Assuntos Gerais. Valinhos, 14 de setembro de 2026. Theophilo Olyntho de Arruda Neto (Dudu) Presidente CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL PAUTA 12º REUNIÃO

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  • Loteamento e parcelamentodiário oficial de 15/09/2026 (edição 3047)

    nascentes; d) Apresentação dos estudos técnicos já finalizados para instituir um zonea- mento específico para blindar a Fazenda Remonta contra qualquer tipo de loteamento por meio da criação da Macrozona de Conservação da Fazenda Remonta (MCFR), uma nova categoria de ordenamento territorial que proíbe qualquer modalidade de loteamento, parcelamento do solo ou expansão urbana na região; e) Requerimento à Fundação Florestal, com direcionamento ao gestor da Es- tação Ecológica de Valinhos do envio de cópia dos estudos técnicos e demais que subsidiam a construção do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Valinhos, assim como apresentação do Cronograma de atividades do processo de construção

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  • Empreendimento de impactodiário oficial de 25/08/2026 (edição 3036)

    Processo Administrativo nº 14.632/2026-PMV. Análise de Projeto nº 1.312/2025-PMV. Compromissária: Deltec Equipamentos Industriais Ltda., inscrita no CNPJ nº 55.915.516/0001-58. Objeto: Cumprimento integral pela Compromissária, às suas exclusivas ex- pensas, das medidas estabelecidas no Termo de Encerramento do Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança – EIV/RIV, vinculadas à im- plantação e ao funcionamento do empreendimento industrial aprovado na Análise de Projeto nº 1.312/2025-PMV, destinado à edificação de galpão industrial e construção de apoio, com área total construída de 4.913,00 m², no Lote nº 06-UNI do Loteamento “Dois Córregos”. Prazo: Vigência a partir

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Fonte: diário oficial de Valinhos via Querido Diário — Open Knowledge Brasil, CC-BY 4.0. A classificação é por regras de texto; o texto oficial é o do diário.