Processo seletivo em Florianópolis (SC) — Diário Oficial de 05/11/2026

Fonte: Diário Oficial de Florianópolis/SC, 05/11/2026, edição 4296 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

"CEF-099-2026-Matr.81452" Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e não é contabilizada na numeração de páginas de processo. Código para verificação:DVC977VB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: GILBERTO LUIZ BROMER (CPF: ***.005.169-**)em04/11/2026 às 12:01:51 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em24/07/2025 - 09:49:19e válido até24/07/2028 - 09:49:19. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00288641/2026 e o código DVC977VB ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Autarquia de Melhoramento da Capital Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 264 Publicação Nº 8886178 - PMF I 00288641-2026 CEF 099-2026 RAFAEL ROSA, MAT 81452 Portaria: ALT 0023/2026 O Diretor-Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital - COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 10.932/2022 pelas Leis Complementares Nº 770/2024, pelo Decreto Municipal N° 27.426/2025, e Decreto 29440/2026. E, atendendo a solicitação efetuada através do PMF I 00286558/2026. RESOLVE: Artigo 1º - ALTERAR a partir de 30/10/2026, as Portarias CTD de 04/05/2026 dos servidores abaixo relacionados, referente ao período que passa a ser de 04/05/2026 a 28/04/2027 conforme Lei Complementar Nº 696/2020, atuando nas funções de MOTORISTA em caráter temporário, em suas respectivas cargas horárias semanais para prestação de serviços, em conformidade ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 001/2025. Matr. Nome Empregado CTD nº Cargo 82087 MAURICIO VIEIRA DA ROCHA 0237/2026 MOTORISTA 82088 BIU ANTONIO CAMBRAIA ROSALINE 0238/2026 MOTORISTA Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de 30/10/2026, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 30 de outubro de 2026. Gilberto Luiz Bromer Diretor-Presidente P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I /2 e o có di go R T S N P 8. P ág d e D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or G IL B E R T O L U IZ B R O M E R Página: 2 Peça do processo/documento PMF I 00286558/2026, materializada por: S.D.J.B em 04/11/2026 10:22 CPF: ***.608.799-** Autarquia de Melhoramento da Capital Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 265 Publicação Nº 8885792 - PORTARIA ALT 23-2026 RENOVAÇÃO CTD 0237 E 0238-2026 PMF I 00286558-2026 Assinaturas do documento "ALT 30 10 2026" Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e não é contabilizada na numeração de páginas de processo. Código para verificação:RT62SNP8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: GILBERTO LUIZ BROMER (CPF: ***.005.169-**)em03/11/2026 às 17:36:54 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em24/07/2025 - 09:49:19e válido até24/07/2028 - 09:49:19. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00286558/2026 e o código RT62SNP8 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Autarquia de Melhoramento da Capital Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 266 Publicação Nº 8885792 - PORTARIA ALT 23-2026 RENOVAÇÃO CTD 0237 E 0238-2026 PMF I 00286558-2026 05/11/2026 Edição Nº. 4296 Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes ​ ​ ​ ​ ​ ​     PORTARIA N. 33509103 de 03 de Novembro de 2026.​ A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, por sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei nº 3.659/91 e pela Portaria 039/19. RESOLVE: Art.1º Autorizar prorrogação de prazo dos projetos culturais contemplados na Lei nº 3659/91 - Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 03 de novembro de 2026. ROBERTO KATUMI ODA Secretário de Cultura, Esporte e Lazer MÔNICA DUARTE Presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes                                                                        ROSIVALDO DA SILVA FLAUSINO                                     Coordenador da Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I /2 e o có di go E W IX A P P ág d e D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or M O N IC A D U A R T E , R O B E R T O K A T U M I O D A Página: 257 Peça do processo/documento PMF I 00050103/2026, materializada por: E.V em 04/11/2026 13:42 CPF: ***.606.299-** Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 268 Publicação Nº 8886149 - PORTARIA 33509103 ​ ​ ​ ANEXO POR N.33509103/FCFFC/DPPC/GCC/DLIC/2026 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES – FCFFC. AUTORIZAR PRORROGAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS: Nº NOME DO PROJETO PROPONENTE PRORROGADO ATÉ 208/25 CULTURA MANÉ 2026 4ª EDIÇÃO TASH PRODUÇÕES LTDA 19/06/27 P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I /2 e o có di go E W IX A P P ág d e D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or M O N IC A D U A R T E , R O B E R T O K A T U M I O D A Página: 258 Peça do processo/documento PMF I 00050103/2026, materializada por: E.V em 04/11/2026 13:42 CPF: ***.606.299-** Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 269 Publicação Nº 8886149 - PORTARIA 33509103 Assinaturas do documento "LAUDA 03-11-26 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.docx" Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema para detalhamento das assinaturas e não é contabilizada na numeração de páginas de processo. Código para verificação:EWIXAP94 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: ROBERTO KATUMI ODA (CPF: ***.056.709-**)em03/11/2026 às 14:43:32 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:34:01e válido até15/07/2028 - 10:34:01. (Assinatura do Sistema) MONICA DUARTE (CPF: ***.130.889-**)em03/11/2026 às 14:14:01 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em22/08/2025 - 14:36:01e válido até22/08/2028 - 14:36:01. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00050103/2026 e o código EWIXAP94 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes Edição nº. 4296 de 05/11/2026, pág. 270 Publicação Nº 8886149 - PORTARIA 33509103 05/11/2026 Edição Nº. 4296 Câmara Municipal de Florianópolis ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Rua Anita Garibaldi, 35, Centro, CEP: 88010-500 Florianópolis/SC, Tel.: (48) 3027-5700 www.cmf.sc.gov.br Página 1/1 ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 159/2026 Eleição Mesa Diretora 2027/2028 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente aquelas previstas no art. 7º, § 2º, da Resolução nº 811, de 3 de dezembro de 2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Florianópolis), RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR Sessão Ordinária com pauta exclusiva a fim de realizar Eleição para os Cargos da Mesa Diretora - Biênio 2027/2028, no dia 11 de novembro de 2026, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal.