Concurso público em Santos (SP) — Diário Oficial de 19/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Santos/SP, 19/10/2026 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Palácio “José Bonifácio”, em 13 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4166-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em con- formidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no Processo nº 055643/2026-49, exonera, a pedido, a partir de 08 de outubro de 2026, FLÁVIA ALESSAN- DRA DE CARVALHO GUEDES, registro nº 38.950-2, do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 13 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Foi baixada a seguinte portaria nº 4198-P-DE- GEPAT/2026. PORTARIA Nº 4198-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, no- meia, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1006345-20.2026.8.26.0562, CRISTIANE FREIRE SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Técnico de Raio-X, Nível J, do Quadro Per- manente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 15 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL A candidata nomeada judicialmente através da portaria nº 4198-P-DEGEPAT/2026 deverá: - Entrar em contato com a Seção de Medicina do Trabalho (SEMED), através do e-mail abai- xo, anexando documento com foto, em até 03 (três) dias úteis a contar da data desta publica- ção, para agendar a apresentação dos exames médicos pré-admissionais ao Médico do Traba- lho, afim de obter o Atestado de Saúde Ocupa- cional (ASO), conforme estipulado no Edital de Abertura do Concurso Público. Email: [email protected] - Enviar, no ato da nomeação, documento digi- talizado, em boa qualidade, com número do PIS/ PASEP para o e-mail [email protected], para verificação quanto a existência de outro vínculo público. - Após a conclusão dos exames médicos pré-ad- missionais, aguardar a convocação para a posse, que ocorrerá exclusivamente através de publica- ção no Diário Oficial de Santos, pela Seção de In- gresso, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAM. A mesma deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Administração, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga. - Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitada de fazê-lo dentro do pra- zo mencionado anteriormente, a candidata deverá entrar em contato com a SIAM para a desistência da posse. SALIENTAMOS QUE A FALTA DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS LISTADOS IRÁ ACARRETAR, AUTOMATICAMENTE, NO REAGENDAMENTO DA POSSE CASO HAJA PRAZO LEGAL. SE NÃO HOU- VER, O CANDIDATO PERDERÁ AUTOMATICAMEN- TE O DIREITO A VAGA. INFORMAMOS AINDA QUE A SIAM NÃO EMITE CÓPIAS NEM REALIZA A IMPRESSÃO DE DOCU- MENTOS, SENDO QUE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS GERAIS E ESPECÍ- FICOS POR CARGO QUE DEVERÃO SER APRESEN- TADOS NO ATO DA POSSE EM VIAS ORIGINAIS E CÓPIAS LEGÍVEIS: DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA TODOS OS CANDIDATOS: - RG e CPF (não será aceito outro tipo de docu- mento no lugar); - PIS ou PASEP (se não possuir cadastro no PIS/ PASEP deverá trazer uma declaração da Caixa Eco- nômica Federal e do Banco do Brasil, dizendo que não possui o mesmo); - 01 (uma) foto 3x4 recente; - Comprovante de Residência, exceto Conta de 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos4 Água, em próprio nome, e que conste o endereço completo (endereço, bairro, cidade, estado e CEP) (com prazo máximo de 03 meses retroativos); - Título de Eleitor (frente e verso); - Certidão de Quitação Eleitoral com data poste- rior a última eleição; - Certificado de Reservista (frente e verso) ou Certificado de Dispensa da Incorporação; - Certidão de Nascimento (caso seja solteiro (a)); - Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável acompanhada de RG e CPF do cônjuge ou companheiro (a); - Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos acompanhadas de CPF dos mes- mos; - RG e CPF dos filhos maiores de 18 (dezoito) anos (mesmo que não sejam dependentes econô- micos) – Neste caso basta apresentar somente a cópia dos documentos; - Caso possua outros dependentes (maiores ou menores de idade), apresentar documento que comprove a dependência, acompanhado de RG e CPF dos mesmos; - Em atendimento à Lei Municipal nº 4739/2026, todos os candidatos deverão apresentar os docu- mentos abaixo: Atestado de Antecedentes Criminais Estadual (do Estado de São Paulo e do Estado de sua resi- dência) Certidão de Antecedentes Criminais Federal - Declaração de Bens nos termos abaixo. Res- salto que será encaminhado pela SEMED, junto ao cronograma dos exames médicos admissionais, os Anexos a serem preenchidos para a entrega: Em atendimento à Lei Federal nº 8.429/1992, regulamentada pelo Decreto Municipal 7.517/2016, os candidatos deverão apresentar a Declaração de bens e valores, nos seguintes termos: Declaração de próprio punho ou cópia da Decla- ração de Imposto de Renda Pessoa Física, dentro de envelope pardo, tamanho A4, lacrado com cola ou fita adesiva transparente, e por fora do envelope, deverá ser colada a Relação de Docu- mentos preenchida, assinada pelo (a) servidor (a), conforme disposto no Anexo II do Decreto Munici- pal nº 7.517/2016, publicado em 11/08/2016. - Em caso de recebimento de proventos ou remuneração em vínculo público (Inclusive em outro registro na Prefeitura de Santos), para os cargos cuja acumulação é permitida em lei, apresentar demonstrativo de pagamento e comprovante de carga horária (com a especifi- cação dos dias e horários), em cópia e via origi- nal. - Caso seja constatado que há cargos públicos em aberto e não sejam acumuláveis nos termos da lei, apresentar, no momento da posse, docu- mentação comprobatória do desligamento (exo- neração/demissão) em cópia e via original e baixa no SISCAA - Sistema de Controle de Admissão e Aposentadoria/Pensão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - Para abertura de conta corrente, além da do- cumentação para posse, deverá trazer cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Casamento (se casada). DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EXIGIDOS PARA CADA CARGO: TÉCNICO DE RAIO X – Certificado de Conclusão de Ensino Médio e certificado de Curso Técnico em Raio X e registro profissional (carteirinha), com comprovante de regularidade. Local da Posse: Departamento de Gestão de Pessoas e Ambien- te de Trabalho Seção de Ingresso, Acesso e Movimentação de Pessoal Rua XV de Novembro, 108 - Centro – Santos –SP Email: [email protected] PORTARIA Nº 4215-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, re- solve nomear ANA CAROLINA BUBULA REIS, regis- tro nº 33.309-6, exercendo o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-1”, de Diretor, Departamento de Obras Públicas, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento, de Roger Improta Guerra Martins, no período de 13 a 16 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4216-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acor- do com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear OTAVIO CARLOS DE LIMA VIEIRA, regis- tro nº 38.624-3, ocupante do cargo de Técnico de Edificações, Nível I, do Quadro Permanente, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-2”, de Coordenador II, Coordenadoria de Obras, Departamento de Obras Públicas, Se- cretaria Municipal de Obras e Edificações, durante o impedimento de Ana Carolina Bubula Reis, no período de 13 a 16 de outubro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 19 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos5 Palácio “José Bonifácio”, em 16 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 4225-P-DEGEPAT/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o artigo 75, § 1º, letra “b”, da Lei nº 4.623/84, exonera, a partir de 19 de outubro de