Convocação e posse em concurso — Dracena (SP), Diário Oficial de 20/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Dracena/SP, 20/10/2026, edição 1401 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

5.759.944,29Recebidos no Exercício 2.767.626,54Saldo de Exer.Anteriores 8.527.570,83Total de Rec.Vinculados APLICAÇÃO TOTAL DE 100% Eventual saldo não aplicado deverá ser aplicado no exercício seguinte Recursos Próprios - Ed. Básica Empenhado % Liquidado % Pago % Recursos Próprios - Ed. Básica 53.747.612,40 39,08 % 48.356.334,03 35,16 % 47.869.021,26 34,79 % FUNDEB Empenhado % Liquidado % Pago % PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA* - exceto VAAR (mín. 70%) 22.754.880,26 93,22 % 22.754.880,26 93,22 % 22.421.742,36 91,85 % PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA* - VAAR 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % OUTRAS 2.000.745,02 1.759.514,49 1.759.514,49 TOTAL (mín. 90%)** 24.755.625,28 94,16 % 24.514.394,75 93,24 % 24.181.256,85 91,98 % FUNDEF EXERC.ANTERIORES Empenhado % Liquidado % Pago % Magistério 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Total 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % Página 1 de 1 Quadro Resumo da Aplicação Em Educação Receitas e Aplicações Mínimas - (Layout de acordo com Quadro 9 - AUDESP) - Planilha Ensino - Versão 2026 Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição 1401 | Página 7 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 7/9 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição 1401 | Página 8 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 8/9 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRATORISTA A Secretaria Municipal de Administração CONVOCA o (a) candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público para provimento do cargo de TRATORISTA conforme Edital nº 003/2022 de 08 de dezembro de 2022, homologado em 01/03/2023, a comparecer no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desse Edital, no local abaixo mencionado, a fim de manifestar interesse pela vaga oferecida. O ato de nomeação ocorrerá a partir da data de comparecimento do (a) candidato (a), ressalvando que o não comparecimento no prazo estipulado acima, presumir-se-á o desinteresse pela vaga, permitindo à Administração Municipal realizar a convocação do (a) próximo (a) candidato (a), respeitando a ordem de classificação no certame. No ato, o candidato (a) deverá apresentar os documentos originais do R.G. e C.P.F. Na impossibilidade de seu comparecimento, poderá fazer se representar por procurador devidamente credenciado nos termos da Legislação. Local para comparecimento e anuência da vaga: DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Paço Municipal. Avenida José Bonifácio, nº 1.437 – Centro. Horário: das 9h às 16h NOME CLASSIFICAÇÃO EDUARDO DA SILVA 9º Após o ato de nomeação, a posse dar-se-á no prazo legal, nos termos do artigo 43º, caput, da Lei Complementar nº 02/1992, contados a partir do primeiro dia útil da publicação. O presente Edital está disponível no site oficial da Municipalidade: www.dracena.sp.gov.br e Diário Oficial do Município. Secretaria de Administração Dracena/SP, 20 de outubro de 2026. ELISMAR REGINA MOREIRA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROC. 233/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 096/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em execução de fornecimento de alimentação em sistema self service para árbitros, atletas e pessoal de apoio da 14º Copa de Futsal do Estado de São Paulo/Fase Final Estadual (será servido: Café da manhã, almoço, jantar e ceia). Data da sessão: 06/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 19 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços relacionados à ornamentação natalina nos postes elétricos do município de Dracena, incluindo instalação, manutenção, conservação, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas e desinstalação dos itens decorativos em diversos pontos da cidade e Bairro Iandara, compreendendo todos os serviços necessários para o pleno funcionamento e preservação do material. Face ao constante dos autos do Processo n. º 242/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 102/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. EULER EUGÊNIO SILVA - ME, CNPJ: 09.189.441/0001-58 (R$ 28.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dracena, 19 de outubro de 2026. ANA LÚCIA MIOTO PEREIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras e eventuais aquisições parceladas de fórmulas infantis e dietas especiais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Face ao constante dos autos do Processo n. º 214/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 089/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor dos proponentes: 1. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 (R$ 105.000,00); 2. SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74 (R$ 216.805,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 321.805,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinco reais). Dracena, 20 de outubro de Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição 1401 | Página 9 Diário Oficial do Município de Dracena - Estado de São Paulo - 9/9 Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica 2026. THAIS REGINA MIRANDA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PORTARIAS PORTARIA Nº 6.183/2026 PORTARIA Nº 6.183 – DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 020/26 e nomeia comissão. GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando informações inseridas no Proc. Adm. 4.085/25, do Programa 1Doc, provenientes da Secretaria Municipal de Educação, Considerando, ainda, a finalização da Sindicância Administrativa 009/25, opinando pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora C.L.S., R E S O L V E : ============ Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nº 020/26, e nomear a comissão composta pelos servidores públicos municipais: Antonio Eduardo Penha (Presidente), Leila Cristina Vena Oliveira (Secretária), Carlos Eduardo Pinheiro Ferreira (membro), para, no prazo legal, apurarem os fatos narrados, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. O acesso ao presente Processo Administrativo Disciplinar ficará restrito às partes, seus eventuais advogados, Comissão Processante e Secretário da Pasta requisitante. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal Dracena, 19 de outubro de 2026. GENI PEREIRA LOBO PESIN Prefeita Municipal Registrada e publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA Secretário de Assuntos Jurídicos 2026-10-20T18:01:04+0000