Processo seletivo em Sertãozinho (SP) — Diário Oficial de 06/11/2026

Fonte: Diário Oficial de Sertãozinho/SP, 06/11/2026, edição 1675 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 SERTÃOZINHO ABRE INSCRIÇÕES PARA O BANCO DE PROJETOS CULTURAIS COM SELEÇÃO DE 10 PROPOSTAS O Governo Municipal da Estância Turística de Sertãozinho, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 19/2026 – Banco de Projetos Culturais, destinado à seleção de propostas artísticas e culturais para integrar a programação cultural do município. Ao todo, serão selecionados 10 projetos, divididos em duas categorias: seis propostas receberão o valor de R$ 7 mil cada, enquanto outras quatro serão contempladas com R$ 2 mil cada. Podem participar pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), com sede em Sertãozinho ou Cruz das Posses e que tenham atividade compatível com a proposta cultural apresentada. Foto: Núcleo de Controle de Vetores e Zoonoses Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. As inscrições estarão abertas de 6 a 20 de novembro de 2026. Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o e- mail [email protected]. As apresentações selecionadas poderão integrar a programação cultural do município entre dezembro de 2026 e fevereiro de 2027. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1.672, de 3 de novembro de 2026, e está disponível no site oficial da Prefeitura. Os interessados devem consultar o documento completo e seus anexos para verificar os critérios de seleção e a documentação necessária. A iniciativa busca ampliar as oportunidades para artistas e produtores culturais, além de contribuir para a diversidade e o fortalecimento da programação cultural de Sertãozinho. Departamento de Comunicação - PMS Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 SERTÃOZINHO DIÁRIO OFICIAL Lei Municipal nº 1682, de 16 de fevereiro de 1984 Procuradoria Geral 4 Atos Administrativos 4 Termos de Fomento/Colaboração 4 Secretaria da Administração 7 Licitações e Contratos 7 Homologação / Adjudicação 7 Concursos Públicos/Processos Seletivos 8 Ato de Abertura 8 SAEMAS 21 Licitações e Contratos 21 Dispensas 21 SERTPREV 22 Atos Oficiais 22 Portarias 22 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 | Página 4 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 082/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: Nº 33375/26-89 ORGANIZAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:- MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI “MARIA ROSA MOTTA” OBJETO:- “APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL” VALOR TOTAL:- R$ 18.747,07 DADOS ORÇAMENTÁRIOS:- OS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTÃO PREVISTOS NA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 12.365.0078.2.650 – ENSINO INFANTIL, NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, RECURSO 01.212.0000 – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.55.06. ASSINATURA:- 21/10/2026 VIGÊNCIA:- 21/10/2026 A 31/12/2026 PROCURADORIA GERAL Procuradoria Geral Atos Administrativos Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Termos de Fomento/Colaboração DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 | Página 5 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 083/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: Nº 33641/26-73 ORGANIZAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:- MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI “ADRIANA DAVID FERREIRA” OBJETO:- “APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL” VALOR TOTAL:- R$ 19.271,09 DADOS ORÇAMENTÁRIOS:- OS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, ESTÃO PREVISTOS NA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 12.365.0078.2.650 – ENSINO INFANTIL, NATUREZA DE DESPESA 3.3.50.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ, RECURSO 01.212.0000 – EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.55.06 – COORDENADORIA DE ÁREA. ASSINATURA:- 20/10/2026 VIGÊNCIA:- 20/10/2026 A 31/12/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1675 | Página 6 de 23 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 084/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: Nº 33465/26-70 ORGANIZAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:- MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF “WALDOMIRO GOMES” OBJETO:- “APRIMORAMENTO DO PROCESSO EDUCACIONAL” VALOR TOTAL:- R$ 62.018,51