Convocação e posse em concurso — Macatuba (SP), Diário Oficial de 16/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Macatuba/SP, 16/10/2026, edição 1972 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário. II - Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. São Paulo , 16 de Outubro de 2026 • Diario Oficial do Municipio de Macatuba • ANO IX | Nº 1972 www.diariomunicipal.com.br/macatuba 6 Macatuba, 15 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Talita Lis Ferreira Código Identificador:543AFA4A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DA QUALIDADE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, no uso de suas atribuições legais, e em estrita observância à ordem de classificação dos aprovados no Concurso Público nº 02/2026, homologado pelo Decreto nº 5176, em 29 de Julho de 2026, com vistas à nomeação para o cargo de AGENTE DE VIDA ESCOLAR, CONVOCA Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação desta, excluindo-se o dia de início e computando-se o dia de término, prorrogado este até o próximo dia útil desimpedido, caso recaia em dia que não haja expediente nesta Prefeitura, comparecer perante a Divisão de Pessoal e RH, e manifestar intenção de assumir o referido cargo ou a desistência do mesmo, considerando-se como desistência tácita o não comparecimento no prazo acima, nos termos do Decreto Homologatório, e em conformidade com o Edital nº 01, do Concurso Vigente. Havendo interesse na assunção do cargo, Vossa Senhoria deverá assinar declaração manifestando a intenção e sujeitar-se à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos, ao exame médico, cuja data de realização será oportunamente designada, e a outros atos que compõem o processo de ingresso no serviço público municipal, de acordo com o Edital nº. 01, e com a legislação aplicável em vigor, importando na eliminação do candidato a não aprovação médica ou psicológica, a falta de documentos necessários para o cargo e o não preenchimento de outros requisitos indispensáveis. Macatuba, 13 de outubro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal A Sra. KAENNA SOUZA SALES, portadora do CPF: 517.***.***-79, classificada em 6º lugar. Publicado por: Lara Cardoso Mariano Pereira Código Identificador:DFB3B118 2026-10-15T18:36:54-0300 VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA:00684621000131