Processo seletivo em Osasco (SP) — Diário Oficial de 16/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Osasco/SP, 16/10/2026, edição 3105 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

por Lei; RESOLVE: EXONERAR PORTARIA Nº 1970/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, WELTON ANTONIO DOS REIS SANTOS, 205642, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1980/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, ELVIS GREGÓRIO DOS SANTOS, 202849, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE TRANSPORTES PESADOS - da Secretaria de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1981/2026 - EXONERAR, A PEDIDO, JEAN CARLOS SARAIVA, 203338, do cargo de provimento efetivo de CUIDADOR SOCIAL - da Secretaria de Assistência Social. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de outubro do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1986/2026 - EXONERAR, SERVIDOR(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO , CELSO DE AQUINO GOMES JUNIOR - matrícula nº 201689, ZELADOR DE ESCOLA, de provimento efetivo, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos do 14§5º da Lei 3798/2003 e do Processo Administrativo nº 202602034280 de 06/08/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OUTROS PORTARIA Nº 1864/2026 - Institui comissão de estudos, fiscalização e acompanhamento de processo seletivo para contratação em emprego público e dá outras providências. Art. 1º Instituir a Comissão de Estudos, Fiscalização e Acompanhamento para realização dos IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 25 Osasco, 16 de Outubro de 2026 estudos, planejamento e elaboração de Processo Seletivo para contratação em emprego(s) público(s) por Tempo Determinado em regime jurídico celetista, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, de Auxiliar em Saúde Bucal, Cirurgião Dentista - Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Cirurgião Dentista - Endodontia, Cirurgião Dentista - Odontopediatria, Cirurgião Dentista - Periodontia, Cirurgião Dentista - PNE (Pacientes com Necessidades Especiais) e Cirurgião Dentista - Prótese. Art. 2º Ficam nomeados para compor esta Comissão de Estudos, Fiscalização e Acompanhamento os membros abaixo relacionados: 1 - Presidente da Comissão a) Titular: Cláudio Monteiro Júnior b) Suplente: Marcelo Augusto Scalabrini 2 - Pela Secretaria de Administração a) Titular: Mônica Aparecida Rezende Padilha b) Suplente: Ramon de Lima Fróes 3 - Pela Secretaria de Saúde a) Titular: José Aparecido dos Santos b) Suplente: Érica Lima da Silva Art. 3º Fica autorizada à Comissão de Estudos, Fiscalização e Acompanhamento solicitar assessoria, informações e outros instrumentos das respectivas Secretarias, bem como, publicitar seus atos através da Secretaria de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de agosto do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1993/2026 - NOMEAR, os gestores e respectivos suplentes dos contratos da Secretaria Executiva da Pessoa Com Deficiência, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento LARISSA MARIA DA SILVA Suplente 199788 EFETIVO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 26 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Condição Nome Matrícula Provimento CHAVANTES CONTRATO(S): 1. Contratada: Associação Brasileira Autista Conexão - ABRAAC Contrato nº: 008 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 917 Vigência: 15/10/2026 à 15/11/2026 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 1994/2026 - NOMEAR, os gestores e respectivos suplentes dos contratos da Secretaria Executiva da Pessoa Com Deficiência, em conformidade com o art. 37 da Lei Complementar nº 389 de 30 de dezembro de 2020; GESTORES: Condição Nome Matrícula Provimento Suplente LARISSA MARIA DA SILVA CHAVANTES 19788 EFETIVO CONTRATO(S): 1. Contratada: Instituto Missão Urbana Contrato nº: 017 Termo Aditivo: Nº do Processo Administrativo: 915 Vigência: 01/05/2026 à 31/05/2027 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 27 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Av. Santo Antônio, 1500 - Vila Osasco, Osasco - SP, CEP: 06083-200 Telefone: 3652-9281 / 3652-9280 – E-mail: [email protected] Secretária Executivo de Licenciamento, Cadastro Imobiliário e Controle do Uso do Solo, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte: EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 443/2024, artigos 93 ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, intimados no prazo de (08) oito dias a contar da data de publicação, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA INTERESSADO 53610 08/10/2026 LUIZ CARLOS SANMARTIN 53210 11/05/2026 APARECIDO MENDONCA FELIX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO De acordo com a lei 443/2024, artigos 93, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação, conforme segue: Nº AUTO DATA INTERESSADO 53514 17/09/2026 ANTONIO MANUEL FERREIRA MENDES 53259 15/05/2026 JOSEFA DA CONCEIÇÃO 53256 07/05/2026 MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA 53255 05/05/2026 DEOLINDA DE BRITO 53211 14/05/2026 BASE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 50017 08/06/2026 ASSALY COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 50018 08/06/2026 ASSALY COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 50019 08/06/2026 ASSALY COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 50021 08/06/2026 ASSALY COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA 53132 15/05/2026 JAMAÇO ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA 53127 06/05/2026 ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA 52950 25/05/2026 MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS 52949 25/05/2026 CEZAR EDUARDO MAUAD 52948 25/05/2026 CEZAR EDUARDO MAUAD 53308 23/06/2026 SINDONA DESENV IMOB E CONSTRUTORA LTDA 53307 23/06/2026 JOVELINA DIAS PEREIRA 53306 10/06/2026 RESERVA BY ZATS SPE EMPREEND. IMOB LTDA 53351 16/06/2026 COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50025 19/06/2026 CONDOMINIO NOVA CONCEIÇÃO VIII 50023 18/06/2026 ANATALIA DOS SANTOS PINTO Osasco, 16 de outubro de 2026. Daniel Calio Sanches Secretário Executivo Secretária Executivo de Licenciamento, Controle Imobiliário e Controle do Uso do Solo Secretaria de Governo IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 28 Osasco, 16 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE GOVERNO Av. Santo Antônio, 1500 - Vila Osasco, Osasco - SP, CEP: 06083-200 Telefone: 3652-9281 / 3652-9280 – E-mail: [email protected] EDITAL DE MULTA – De acordo com a lei 443/2024, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados multados, conforme discriminação a seguir: Nº AUTO DATA INTERESSADO 53247 19/08/2026 MARIA DA GLORIA SANTOS GARCIA Osasco, 16 de outubro de 2026. Daniel Calio Sanches Secretário Executivo Secretária Executivo de Licenciamento, Controle Imobiliário e Controle do Uso do Solo Secretaria de Governo IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 29 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 30 Osasco, 16 de Outubro de 2026 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 31 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 32 Osasco, 16 de Outubro de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 33 Osasco, 16 de Outubro de 2026 Avenida Aurora Soares Barbosa, nº 201, Vila Campesina, Osasco-SP, CEP 06023-010 - Fone: 3652-9059/9429. E-mail: [email protected] ATO DA PROCURADORA-CHEFE Instaurado o Processo Administrativo Disciplinar nº 202502032983, a Procuradora-Chefe da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, com a competência determinada pelo artigo 3º, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 133/2005, julga procedente o presente processo, aplicando a pena SUSPENSÃO DE 30 (trinta) DIAS à servidora de matrícula nº 104.062, sanção administrativa prevista para a infração, nos termos do Artigo 4º, inciso XII, c/c o Artigo 15, da Lei Complementar nº 138/2005.