Outros atos do concurso em concurso — Aparecida (SP), Diário Oficial de 20/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Aparecida/SP, 20/10/2026, edição 1240 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

Saúde) em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Aparecida, localizada na rua Itapeassu, no bairro Itaguaçu. Valor Majorado: R$ 42.547,63. Data de Assinatura Termo Aditivo: 24/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 EXTRATO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: KARAJÁ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.476.090/0001-70. Obje to : Cont ra tação de empresa espec ia l i zada em engenharia/arquitetura para execução de obra de revitalização da rua Monte Carmelo, localizada no bairro Centro, em Aparecida/SP. Vigência: 30/10/2026 à 29/10/2027. Data de Assinatura Termo Aditivo: 13/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA TELEVISIVA DE CARÁTER INFORMATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADA À VEICULAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, POR MEIO DE INSERÇÕES EM TELEVISÃO E MATÉRIA EM PORTAL DIGITAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação às empresas TV TAUBATE LTDA, CNPJ: 01.921.699/0001-95, no valor de R$ 8.013,60; TV VALE DO PARAIBA LTDA, CNPJ: 56.407.083/0001-92, no valor de R$ 3.900,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal EDITAL EDITAL Nº 15 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024 EDITAL Nº 15 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024. Sr. Sérgio Israel dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turístico – Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve: Convocar para o exame médico admissional para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com o Concurso Público nº 01/2024: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Nome CAMILA RODRIGUES BONZANINI AUGUSTO CESAR DOS REIS COSTA COZINHEIRO Nome CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA CONCEICAO ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Nome ALINE DE FIGUEIREDO Os candidatos deverão comparecer no dia 22/10/2026 – quinta-feira, às 10:30 horas, no Centro Educacional do Jovem Aprendiz – CEJA – na Rua Simplício Soares, s/n, Santa Rita, Aparecida/SP, CEP 12570-000 para os cargos prescritos neste Edital de Convocação. O candidato deverá portar um documento de identidade com foto original, juntamente com documentos que comprovem o direito ao cargo, conforme as exigências do edital. O não comparecimento do convocado ocasionará na desistência automática da vaga. Aparecida-SP, 19 de outubro de 2026. Sérgio Israel dos Santos Júnior Secretário Municipal de Administração Poder LegislativoLicitação e ContratosPortarias Rua Joaquina Prado, 369 - Jardim Paraíba CEP 12.570-000 Aparecida-SP CNPJ MF 51.612.968/0001-00 Tel (12) 3104-6500 www.camaraaparecida.sp.gov.br Câmara Municipal de Aparecida Estância Turístico-Religiosa P O R T A R I A N.º 48/2026 Ementa: Exonera o Servidor nomeado em Comissão Senhor RICARDO ABISSI BICHARA ABI REZIK do cargo que ocupava de Assessor Parlamentar e dá outras providências. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município: RESOLVE: ART. 1º - Fica concedido exoneração, à pedido, ao Servidor Municipal Senhor RICARDO ABISSI BICHARA ABI REZIK, do cargo que ocupava nesta Casa de Leis, em Comissão, de Assessor Parlamentar junto ao Gabinete do Vereador André Luis Monteiro, desde 02 de janeiro de 2025. ART. 2º. – Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento ao valoroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Assessor Parlamentar. ART. 3º. - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala da Presidência, 06 de outubro de 2026. Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se. (assinado no original) LILIANE GABRIELE DOS SANTOS Presidente da Câmara Registrada e publicada na secretaria na data supra (assinado no original) LOELY ARIANY PAIVA DE ALMEIDA Contador na função de Diretor Geral Aparecida/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1240 PODER LEGISLATIVO LICITAÇÃO E CONTRATOS PORTARIAS PORTARIA 048 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br Rua Joaquina Prado, 369 - Jardim Paraíba CEP 12.575-172 Aparecida-SP CNPJ MF 51.612.968/0001-00 Tel (12) 3104-6500 www.camaraaparecida.sp.gov.br * e-mail [email protected] Câmara Municipal de Aparecida Estância Turístico-Religiosa P O R T A R I A N.º 49/2026 Ementa: Nomeia, em Comissão, o Senhor SAMUEL PEDRO DOS SANTOS no cargo de Assessor Parlamentar. LILIANE GABRIELE DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município e a Resolução n.º 08/2022, de 05 de julho de 2022 c/c a Lei n.º 4.437/2022 de 07 de julho de 2022, RESOLVE: ART. 1º. - Fica nomeado, em Comissão, o Senhor SAMUEL PEDRO DOS SANTOS, portador do RG. 54..892.271-8, do CPF 489.446.128-54, da Carteira Profissional: 041564, série 00153, do Título de Eleitor 441920230132, Zona Eleitoral: 048 Seção: 0049 , inscrito no PIS – 13259390374, com graduação em nível superior de Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo - , para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, e que fará jus a referência “C” da Escala de Vencimentos da Câmara Municipal de Aparecida descritas na Lei 4.437/2022, cabendo- lhe as atribuições elencadas na Resolução nº. 008/2022 de 05 de julho de 2022, junto ao Gabinete do Vereador André Luis Monteiro. ART. 2º - As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Aparecida/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1240 PORTARIA 049 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br Rua Joaquina Prado, 369 - Jardim Paraíba CEP 12.575-172 Aparecida-SP CNPJ MF 51.612.968/0001-00 Tel (12) 3104-6500 www.camaraaparecida.sp.gov.br * e-mail [email protected] Câmara Municipal de Aparecida Estância Turístico-Religiosa ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala da Presidência, 15 de outubro de 2026. Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se. (assinado no original) LILIANE GABRIELE DOS SANTOS Presidente da Câmara Registrado e publicado na Secretaria da Câmara na data supra (assinado no original) LOELY ARIANY PAIVA DE ALMEIDA Contador na função de Diretor Geral Aparecida/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1240 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br Rua Joaquina Prado. 369 - Jardim Paraíba CEP 12.575-172 Aparecida-SP CNPJ MF 51.612.968/0001-00 Telefone (12) 3104-6500 Câmara Municipal de Aparecida Estância Turístico-Religiosa P O R T A R I A N.º 50/2026 Ementa: Nomeia a Comissão de Organização e Regularização dos Dossiês Funcionais dos Servidores da Câmara Municipal de