Processo seletivo em João Ramalho (SP) — Diário Oficial de 15/10/2026

Fonte: Diário Oficial de João Ramalho/SP, 15/10/2026, edição 1375 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

dia 03/11/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 03/11/2026, às 08:30 horas. Plataforma Eletrônica: Sistema SCPI FIORILLI (Acesso v i a Po r ta l E l e t r ôn i co do Mun i c í p i o http: / /192.140.68.36:5656/comprasedita l / ) . Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br. Informações complementares pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 14 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ http://www.joaoramalho.sp.gov.br mailto:[email protected] http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ http://www.joaoramalho.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1375 Página 4 de 26 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO CNPJ/MF n. 46.444.790/0001-03 www.joaoramalho.sp.gov.br EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 0012026 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, Estado de São Paulo, por meio de Contrato firmado com CIOP, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para contratação emergencial por tempo determinado para cobertura de férias, licenças e/ou outros das vagas das funções abaixo especificadas providas pelo Regime Estatutário, conforme Lei Complementar nº 43 de 21 de fevereiro de 2019. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal, vigentes e pertinentes. CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1- A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da CONSESP – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. 1.2- É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações de TODOS os atos, editais, resultados, convocações e comunicados referentes a este processo seletivo. Até o resultado final o candidato deve acompanhar as publicações no site www.consesp.com.br e a partir de então, as publicações serão feitas exclusivamente pelo órgão realizador em seus órgãos oficiais de publicação, além de afixação em seus átrios. “RECOMENDAMOS AOS CANDIDATOS QUE NÃO LEVEM AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS APARELHOS ELETRÔNICOS, TAIS COMO TELEFONES CELULARES, SMARTPHONES, TABLETS OU DISPOSITIVOS SIMILARES” 1.3- As funções, o total de vagas ofertadas (vagas) disponível ou cadastro reserva (CR), vagas de Ampla Concorrência (AC) e vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD), a carga horária semanal, o vencimento mensal, os requisitos e a escolaridade exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo: NÍVEL DE ESCOLARIDADE – SUPERIOR “EDUCAÇÃO” Funções Vagas Carga Horária Semanal Vencimentos Requisitos Total AC PcD Professor de Arte CR CR - 30h R$ 4.275,62 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Licenciatura Plena em Educação Artística; ou - Licenciatura Plena em Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança; ou - Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97) na disciplina “Educação Artística” ou “Artes”. Professor de Educação Física CR CR - 30h R$ 4.275,62 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Graduação em Educação Física Plena ou Licenciatura e Registro no CREF - Conselho Regional de Educação Física Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital Edital DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1375 Página 5 de 26 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Professor de Inglês CR CR - 30h R$ 4.275,62 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Formação Superior de Licenciatura Plena na Área Específica ou Curso de Licenciatura Plena na Área de Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa. Professor de Ensino Fundamental CR CR - 30h R$ 3.848,07 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Ensino Superior Completo em Pedagogia. Professor de Ensino Infantil CR CR - 30h R$ 3.848,07 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Ensino Superior Completo em Pedagogia. NÍVEL DE ESCOLARIDADE - MÉDIO Funções Vagas Carga Horária Semanal Vencimentos R$ Requisitos Total AC PcD Auxiliar de Desenvolvimento de Educação Básica CR CR - 40h R$ 1.627,02 + vale alimentação (R$ 1.000,00) Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo ou função contemplados no edital de regulamentação do processo seletivo. Ensino Médio Completo *ATENÇÃO!!! NÃO SERÃO PONTUADOS como títulos as cópias dos documentos relacionados aos requisitos do cargo pretendido. Caso o título figure como REQUISITO, conforme presente edital, somente será pontuado se o candidato entregar documentação adicional que comprove preencher os requisitos com outros títulos. 1.4- Os vencimentos constantes na tabela anterior estão atualizados até a data de publicação deste Edital. 1.4.1- O vencimento/salário e vale alimentação inicial poderá ser atualizado conforme os reajustes gerais aplicados aos servidores públicos, observada a legislação vigente. 1.5- As atribuições das funções são as constantes do Anexo I do presente Edital. CAPÍTULO 2 - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 2.1- O presente Processo de Seleção observará integralmente as disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais com o objetivo de resguardar os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. 2.2- Os dados pessoais fornecidos pelos candidatos serão coletados, tratados e armazenados exclusivamente para as finalidades relacionadas à execução deste Edital, incluindo, mas não se limitando, à inscrição, aplicação das provas, divulgação dos resultados e matrícula. 2.3- A Prefeitura Municipal de João Ramalho e a CONSESP, na qualidade de controladoras de dados, comprometem-se a adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1375 Página 6 de 26 Município de João Ramalho - SP