Concurso público em João Ramalho (SP) — Diário Oficial de 28/10/2026

Fonte: Diário Oficial de João Ramalho/SP, 28/10/2026, edição 1384 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

CNPJ 46.444.790/0001-03 R. Benedito Soares Marcondes, nº 300 Telefone: (18) 3998-1107 Site: www.joaoramalho.sp.gov.br/ Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/joao_ ramalho C â m a r a Mu n i c i p a l d e J o ã o Ra m a l h o CNPJ 48.807.408/0001-04 Rua Benedito Soares Marcondes, 300 F Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br SUMÁRIO Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Resoluções 2 Licitações e Contratos 3 Pregão 3 Poder Legislativo 4 Concursos Públicos/Processos Seletivos 4 Edital - Retificação 4 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 1 de 29 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 2 de 29 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Rua Benedito Soares Marcondeso 381 - CEP: 19680-000 Telefone I 89971 8.48.69 CNPJ: 04.046.8401000í -93 e-mail: prevJr@hoÍlrail.com RESOLUÇÃO No 1112026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. "Concede Revisão êm aposentadoria ao(a) servido(a) que especifiea," O DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAT DE JOÃO RAMAIHO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO dAS atúbuições que lhe sâo conferidas por lei, RESOLVE Art. 1s Considerando requerimento juntado no processo de revisâo de benefieio, o valor do provento de aposentadoria eoncedida à servidora Mariza Barbozc fica alterado para RIF &.486,29. Art. 2o Essa resolução entra em ügor na data de sua publicaçâo com seus efeitos práticos retroativo a 0l/ 10/2426. João Ramalho-SP,26 de outubro de2026. Vt Diretora Piesidente PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Resoluções Resoluções DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 3 de 29 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo Adm.: Nº 08/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO/SP. Empresa Vencedora: O.D. LABORATÓRIO DE PROTESE LTDA. Valor: R$ R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais). LOTE VALOR 1 300,00 2 300,00 3 380,00 4 280,00 JOÃO RAMALHO - SP, 28 de outubro de 2026 FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 4 de 29 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL NORMATIVO DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 01/2026 – SEGUNDA RETIFICAÇÃO. A Câmara Municipal de João Ramalho, Estado de São Paulo, aqui representado pelo Presidente da Casa, Senhor João Paulo Lucheti, no uso de suas atribuições legais, em observância ao art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público para contratação de cargos em caráter de provimento efetivo, para atender excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. As contratações decorrentes do presente Concurso Público de Provas e Títulos serão realizadas por contratação e nomeação em provimento de caráter efetivo, sob o Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 43/2019, observadas, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Ramalho e Lei Orgânica do município, com vinculação previdenciária ao Regime da Previdência Própria Municipal. As contratações serão administradas pela Câmara Municipal de João Ramalho, por meio do Departamento de Recursos Humanos. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da legislação federal, estadual e municipal vigentes e pertinentes, e devidamente acompanhado pela Comissão responsável pelo presente Concurso Público, nomeada por meio da Portaria nº 25/2026 de 23/10/2026. A organização, aplicação e correção do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 serão de responsabilidade da empresa IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA – EPP (ALPHA CONCURSOS), com CNPJ nº 22.538.299/0001-75, com Sede na Rua Sete de Setembro, nº 783, Centro, na Cidade de Palmital, Estado de São Paulo. I – DOS CARGOS PÚBLICAS 1.1. Os cargos, vagas, cargas horárias, salários, requisitos de escolaridade e taxas de inscrição estão estabelecidos nas tabelas que seguem. ENSINO MÉDIO COMPLETO:FUNÇÃO VAGAS CARGA HORÁRIA SALÁRIO BASE R$ REQUISITOS VALE ALIMENTAÇÃO R$ Secretário 01 40h/s 4.813,83 Ensino médio completo. 1.000,00 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Edital - Retificação Edital - Retificação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 5 de 29 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Assistente Administrativo, Financeiro, Compras e Tesouraria. 01 40h/s 4.813,83 Ensino médio completo. 1.000,00 1.2. As atribuições dos cargos constam no Anexo I do presente Edital. 1.3. A jornada semanal de trabalho para cada função é a prevista no quadro do subitem 1.1, e os horários de trabalho serão definidos pela Câmara Municipal de João Ramalho - SP, em função da natureza da função, das atividades e das escalas, atendendo às necessidades da Administração e ao interesse público. 1.4. O presente Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a legislação municipal aplicável e a critério da Administração Municipal. II – DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e seus anexos, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do Concurso Público, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 2.1.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso Público. 2.2 A inscrição deverá ser efetuada das 00h01min do dia 27/10/2026 às 23h59min do dia 15/11/2026 (período em que a 2ª via do boleto estará disponível), exclusivamente pela internet no site https://portal.alphaselecoes.com.br/. 2.2.1. No ato da inscrição o candidato deverá indicar a função pretendida, devendo observar o item 4.8. 2.2.2. Após a efetivação da inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a troca