Processo seletivo em Tapiramutá (BA) — Diário Oficial de 27/10/2026

Fonte: Diário Oficial de Tapiramutá/BA, 27/10/2026, edição 2.833 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

TAPIRAMUTÁ - BA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº13. 796.016/0001-02 - Praça João Américo de Oliveira, 331, Centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-047 - Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br Parágrafo único. Caberá aos Titulares das Secretarias Municipais e órgãos equivalentes disciplinar a escala de plantão e o funcionamento das unidades e serviços sob sua responsabilidade, de modo a garantir a manutenção do atendimento indispensável à população. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapiramutá - BA, em 27 de outubro de 2026. ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Tapiramutá - BA Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Página 4 Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta Prefeitura Municipal de Tapiramutá – CNPJ Nº 13. 796.016/0001-02 Praça João Américo de Oliveira, 331, centro, Tapiramutá-Bahia, CEP 44.840-000. Contato (74) 3635-3102 www.tapiramuta.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Termo de Rescisão a pedido do Contrato Temporário nº 0314/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ e SABRINA SOUZA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.992.935-20, função de MONITOR. Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área da Educação, Edital nº 001/2026, 27 de janeiro de 2026. Fica rescindido, a partir de 30/09/2026, o Contrato Temporário acima identificado, firmado entre as partes em 17/03/2026. Tapiramutá/BA, 30 de setembro de 2026. Roberto Venâncio dos Santos – Prefeito Municipal Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Página 5 EXTRATODO TERMODE RESCISÃODOCONTRATO Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 ATA DE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2026 As 08h17min do dia 27 de outubro de 2026, reuniu-se na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Tapiramuta, situada na Praça Joao Americo, n° 331, Centro, Tapiramuta, Bahia, CEP: 44.840-000, o Agente de Contratação Oficial do Município e a respectiva equipe de apoio, designados pela Portaria n° 006/2023, de 10 de janeiro de 2023, para, em atendimento as disposições contidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, realizar os procedimentos relativos à Dispensa de Licitação n° 022/2026, que tem por objeto a CONTRA TAÇA 0 DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE REVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA. 0 Agente de Contratação e a respectiva equipe de apoio realizou a análise dos documentos enviados pelas empresas interessadas, via e-mail (licitacaotapiragmail.com). Informamos que segue em anexo a esta ata os comprovantes de recebimentos de documentação via email. Apresentaram documentação as seguintes empresas: • M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.869.924/0001-20. • ALGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob on. 62.792.117/0001-02. • LICIT CLEAN TUCANO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 63.510.284/0001-86. • EMBACOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 47.156.456/0001-09. Da analise, verificou-se que: 1) A empresa M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, apresentando sua proposta de preços no valor global de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). 2) A empresa ALGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EDITORA LTDA, apresentando sua proposta de preços no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). 3) A empresa LICIT CLEAN TUCANO LTDA, apresentando sua proposta de preços no valor global de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 4) A empresa EMBACOM LTDA, apresentando sua proRosta de preços no valor global de R$ 29.352,00 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais). Após analise das propostas apresentadas verificou-se que a empresa LICIT CLEAN TUCANO LTDA apresentou o menor valor. Verificando o valor apresentado frente ao valor referencial do edital verifica-se um deságio de 57,41%. Portanto o percentual representa redução substancial frente ao orçamento estimado, o que exige demonstração de que o preço ofertado é suficiente para cobrir todos os custos da contratação. Sendo assim esta comissão de licitação resolve convocar a empresa LICIT CLEAN TUCANO LTDA para comprovar a exequibilidade de sua proposta conforme Termo de Convocação enviado a empresa supracitado e que segue anexo a esta ata. Informamos que foi dado o prazo de 02 (duas) horas para a empresa arrematante apresentar sua comprovação. Transcorrido o prazo legal que foi até as 10h:42min a empresa LICIT CLEAN TUCANO LTDA não apresentou a comprovação de exequibilidade da proposta. Diante disso a comissão de licitação desclassificou a empresa supracitada. Após a desclassificação a comissão passa a análise da próxima licitante remanescente mais bem classificada que é a empresa M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA com proposta no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Página 6 ATODE PUBLICAÇÃO Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTA CNPJ 13.796.016/0001-02 Assim, após conferencia da documentação de habilitação do proponente de melhor prego a empresa M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA foi verificado que a mesma atendeu a todas as exigências do Termo de Referência. Diante disso o Agente de Contratação declara como vencedora a empresa M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.869.924/0001-20. E como nada mais teve a tratar, encerrou a sessão de análise ás 11h48min, adotando a lavratura desta Ata que foi, não s6 por ele assinada, como também, pelos membros da equipe de apoio abaixo relacionados. Tapiramutá/BA, Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, em 27 de outubro de 2026. Assinam. Arecion es Santos e de Contrataçao do NI unicipio de Tapirailtuti Podolia de Designaçao n° 008/2023 Fab a Dias Membro do Equipe de Contra o do tvlunicipio de Portaria de Desiqnae n° D06/2023. 4; Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Página 7 Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta 27/10/2026, 07:48 Gmail - Dispensa 22/2026 Gala setor de licitação tapiramutá <licitacaotapir@gmailcom> Dispensa 22/2026 1 mensagem ALGRAF Comercio <[email protected]> 23 de outubro de 2026 es 17:46 Para: "[email protected]" <[email protected]> PREZADO SR. Pregoeiro e equipe Segue nossa proposta e documentação para dispensa acima informado ALGRAF 75 98128-0804 16 anexos PropostadePMT.pdf 304K • ALVARA DE FUNCIONAMENtO ALGRAF COMERCIO.pdf 1018K 121 Atestado capacidade técnica PMTucano.pdf 1595K • AtestadoCapTecnicaSICOOB.pdf 1147K CnhRobervalAlves.pdf 130K • DECLARAÇÕES.pdf 157K gm Consulta ao Cadastro Bahia - ALGRAF 2.pdf 133K • ALGRAFCOMERCIO-CertidaoConcordata23-11-2026..pdf 31K 4,1 ALGRAFCOMERCIO-CertidaoEstadual23-01-2027.pdf Ica' 99K ALGRAFCOMERCIO-CertidaoFedera108-12-2026.pdf I6L1 78K ALGRAFCOMERCIO-CertidaoFGTS13-11-2026.pdf I" 82K mr.1,1 ALGRAFCOMERCIO-Certidaolnsolvencia23-11-2026.pdf 31K ALGRAFCOMERCIO-CertidaoMunicipa110-11-2026.pdf 163K ALGRAFCOMERCIO-CertidaoTrabalhista08-02-2027.pdf • 85K ALGRAFCOMERCIO-CNPJ.pdf 126K ALGRAFCOMERCIO-JUCEBSIMPLFICADA.pdf ▪ 168K