Processo seletivo em Feira de Santana (BA) — Diário Oficial de 07/11/2026

Fonte: Diário Oficial de Feira de Santana/BA, 07/11/2026, edição 3659 — texto extraído pelo Querido Diário (Open Knowledge Brasil). Tabelas podem sair desalinhadas.

01/2024 para provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana e a Convocação n° 05/2026 publicada no Diário Oficial de 25/07/2026 (Edição 3583), em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia. RESOLVE: Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - PEDAGOGIA ADRIANA BITENCOURT BEZERRA Gabinete do Prefeito Municipal, 05 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3659 – DATA 07/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETOS INDIVIDUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, Nº 1299/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 67030/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SILVIO DOREA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.079-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1300/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 66578/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANA DO CARMO FRANÇA, matrícula n° 60.010.276-1, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1301/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 66470/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VILANE SANTOS LIMA, matrícula n° 60.010.381-8, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Nº 1302/2026 - considerando o que consta no Protocolo SEIFSA 66140/2026, com fundamento no art.45, da Lei Complementar nº 01/94, RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VIVIANE DE SANTANA BEZERRA, matrícula n° 60.010.821-0, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de novembro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1303/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 30.8409/2026 (Protocolo nº 44441/2026), bem como no Parecer da Procuradoria-Geral do Município nº 2345/2026, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e com o art. 32, § 1º, da Lei Complementar nº 028/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora FABIANA QUEIROZ BRANDÃO, matrícula nº 01072580-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, Classe I, Referência F, Nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3659 – DATA 07/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br DECRETO INDIVIDUAL Nº 1304/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 120 da Lei Complementar nº 01/1994, RESOLVE ceder ao Município de Pé de Serra/BA, sem ônus para a Administração Municipal, a servidora MARTA DAINESE RIOS DE ALMEIDA, matrícula nº 60.008.523- 6, ocupante do cargo de Professora, pelo período de 10 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL Nº 1305/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar BARBARA LIMA FULCO SILVA BASTOS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO INDIVIDUAL Nº 1306/2026 O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE nomear ALANA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6. Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de novembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3659 – DATA 07/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 517-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 359-2025-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 406-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: EVANDO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 344-2025-09l, vinculada ao Processo Administrativo nº 811-2025. Objeto do Contrato: Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 23/09/2027, mantendo-se o valor global de R$ 120.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de consultoria e assessoria jurídica prestados à Secretaria Municipal de Educação, essenciais ao suporte técnico-jurídico e ao atendimento das demandas da Pasta, evitando a descontinuidade dos serviços. Data da Assinatura: 23/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Evando Alves de Oliveira - Representante da Contratada. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370-2026-11I - Processo Administrativo Nº 531-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Pilar do Sul, nº 1076, bairro Brasília, nesta cidade de Feira de Santana, estado da Bahia. Locadora: Luciene Gomes de Sousa Oliveira. Valor global: R$