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Ata de registro de preço · 00032 · PNCP

Registro de Preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações (OMA, MMI e MHON) destinadas a civis e militares que prestaram bons serviços à Força Aérea Bra…

Ata de registro de preço de GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) para: registro de preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações (oma, mmi e mhon) destinadas a civis e militares que prestaram bons serviços à força aérea brasileira, contribuindo para o bom cumprim…. Vigência de 25/08/2026 a 25/08/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata não permite adesão.

Não permite adesão, segundo o órgão

O órgão gerenciador informou ao PNCP que esta ata não permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: não (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (27/10/2026)
Vigênciaoficial
25/08/2026 a 25/08/2027
Assinaturaoficial
24/08/2026
Órgão gerenciadoroficial
COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ 00.394.429/0001-00
Unidadeoficial
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICAcódigo 120001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação e os documentos00394429000100-1-001315/2026
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Especificações da licitação de origem

Compare a descrição do produto ou serviço com a sua necessidade. Em notebooks, por exemplo, confira processador, memória, armazenamento, tela e garantia.

Estes são os itens da licitação, que pode ter gerado várias atas. Confirme na ata assinada quais itens, modelos e fornecedores pertencem a esta ARP.

Consultar a licitação completa no PNCP

Ata assinada e documentos para avaliar a adesão

Antes de decidir, confira os itens efetivamente registrados nesta ata. As especificações da licitação de origem não confirmam, sozinhas, o modelo contratado nem o saldo para adesão.

No documento da ata
Itens, marca e modelo registrados, fornecedor, preço unitário, vigência e cláusula de adesão.
No edital e no termo de referência
Requisitos técnicos, garantia, entrega e demais condições do produto ou serviço.
Com o órgão gerenciador e o fornecedor
Confirme o saldo disponível, os limites e as autorizações necessárias. Quantidade licitada não é saldo da ata.

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. Registro de Preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações (OMA, MMI e MHON) destinadas a civis e militares que prestaram bons serviços à Força Aérea Bra…

    COMANDO DA AERONAUTICA · GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA · BRASÍLIA/DF

    Vigência 25/08/2026 a 25/08/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00394429000100-1-001315/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 02:05. Fontes de dados