Ata de registro de preço · 00231 · PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo…

Ata de registro de preço de GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM (COMANDO DA AERONAUTICA) para: o presente termo de referência tem por objeto a aquisição de medicamentos oncológicos, a serem utilizados pelo hospital de aeronáutica de belém e demais organizações apoiadas pelo grupamento de apoio de belém (gap-be), c…. Vigência de 20/05/2026 a 20/05/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Ver a ata no PNCP (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Permite adesão?oficial: Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado: vigente hoje (17/10/2026)
Vigênciaoficial: 20/05/2026 a 20/05/2027
Assinaturaoficial: 19/05/2026
Órgão gerenciadoroficial: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ 00.394.429/0001-00
Unidadeoficial: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMcódigo 120628
Local da unidadeoficial: BELÉM/PAPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial: Ver a licitação no PNCP ↗00394429000100-1-004078/2025
Publicado poroficial: Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo…
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 20/05/2026 a 20/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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Vigência 21/05/2026 a 21/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 21/05/2026 a 21/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 21/05/2026 a 21/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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Vigência 21/05/2026 a 21/05/2027Adesão: não (informado pelo órgão)
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Vigência 22/05/2026 a 22/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 22/05/2026 a 22/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 25/05/2026 a 25/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 28/05/2026 a 28/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · BELÉM/PA
Vigência 29/05/2026 a 29/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00394429000100-1-004078/2025-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 23:05. Fontes de dados