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Ata de registro de preço · 00108 · PNCP

Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

Ata de registro de preço de DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) para: aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das unidades básicas de saúde indígena - ubsi e equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi jurisdici…. Vigência de 12/12/2025 a 12/12/2026 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial
12/12/2025 a 12/12/2026
Assinaturaoficial
11/12/2025
Órgão gerenciadoroficial
MINISTERIO DA SAUDE CNPJ 00.394.544/0001-85
Unidadeoficial
DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAOcódigo 257034
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MAPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗00394544000185-1-002222/2025
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

    MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO · SÃO LUÍS/MA

    Vigência 12/12/2025 a 12/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 12/12/2025 a 12/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 16/12/2025 a 16/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  9. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

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    Vigência 16/12/2025 a 16/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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  12. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

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    Vigência 16/12/2025 a 16/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  15. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

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    Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  16. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

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    Vigência 18/12/2025 a 18/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

  17. Aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais educativos odontológicos, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidiscipli…

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    Vigência 19/12/2025 a 19/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

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    Vigência 29/12/2025 a 29/12/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00394544000185-1-002222/2025-000003. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 19:05. Fontes de dados