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Ata de registro de preço · 00016 · PNCP

Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

Ata de registro de preço de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) para: aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante sistema de registro de preços – srp, nos termos da lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência de 22/04/2026 a 22/04/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata não permite adesão.

Permite adesão?oficial
Adesão: não (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial
22/04/2026 a 22/04/2027
Assinaturaoficial
17/04/2026
Órgão gerenciadoroficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CNPJ 00.509.968/0001-48
Unidadeoficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOcódigo 080004
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗00509968000148-1-004530/2025
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

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    Vigência 17/04/2026 a 17/04/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

  2. Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

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    Vigência 17/04/2026 a 17/04/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

  3. Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

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    Vigência 17/04/2026 a 17/04/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

  4. Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

    TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · FORTALEZA/CE

    Vigência 20/04/2026 a 20/04/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

  5. Aquisição de material de limpeza, copa e outros, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelec…

    TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · FORTALEZA/CE

    Vigência 24/04/2026 a 24/04/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00509968000148-1-004530/2025-000005. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 22:05. Fontes de dados