Ata de registro de preço · ATA 131 - 04 · PNCP

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE FORNECIMENTO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS -ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETA…

Ata de registro de preço de Unidade Única (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) para: eventual contratação de empresa especializada em de fornecimento de dietas industrializadas -enterais/suplementos nutricionais para pacientes da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde. Vigência de 10/11/2025 a 10/11/2026 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Ver a ata no PNCP (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Permite adesão?oficial: Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado: vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial: 10/11/2025 a 10/11/2026
Assinaturaoficial: 10/11/2025
Órgão gerenciadoroficial: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ 00.634.997/0001-31
Unidadeoficial: Unidade Únicacódigo 70
Local da unidadeinferido: Sete Lagoas/MGPelo editais do mesmo órgão municipal no PNCP.
Licitação de origemoficial: Ver a licitação no PNCP ↗00634997000131-1-000146/2025
Publicado poroficial: LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE FORNECIMENTO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS -ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETA…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE FORNECIMENTO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS -ENTERAIS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETA…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Unidade Única · Sete Lagoas/MG
Vigência 10/11/2025 a 10/11/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 00634997000131-1-000146/2025-000004. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 01:05. Fontes de dados