Ata de registro de preço · 16 · PNCP
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIM…
Ata de registro de preço de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS) para: [portal de compras públicas] - seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para merend…. Vigência de 24/03/2026 a 24/03/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (16/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 24/03/2026 a 24/03/2027
- Assinaturaoficial
- 24/03/2026
- Órgão gerenciadoroficial
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS CNPJ 01.616.769/0001-00
- Unidadeoficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOScódigo 8624
- Local da unidadeinferido
- São José dos Basílios/MAPelo editais do mesmo órgão municipal no PNCP.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗01616769000100-1-000002/2026
- Publicado poroficial
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Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS · São José dos Basílios/MA
Vigência 23/03/2026 a 23/03/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS · São José dos Basílios/MA
Vigência 07/04/2026 a 07/04/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 06/04/2026 a 06/04/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 01616769000100-1-000002/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 23:05. Fontes de dados