Ata de registro de preço · 191 · PNCP
Processo: 11109.000091/2024; Registro de preço para aquisição de medicamentos no componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da Saúde Mental.
Ata de registro de preço de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA (MUNICIPIO DE SAO LUIS) para: processo: 11109.000091/2024; registro de preço para aquisição de medicamentos no componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental.. Vigência de 22/05/2026 a 22/05/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (16/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 22/05/2026 a 22/05/2027
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Órgão gerenciadoroficial
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CNPJ 06.307.102/0001-30
- Unidadeoficial
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MAcódigo 980921
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MAPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗06307102000130-1-000074/2025
- Publicado poroficial
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
- Processo: 11109.000091/2024; Registro de preço para aquisição de medicamentos no componente básico da assistência farmacêutica utilizados no âmbito da Saúde Mental.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA · SÃO LUÍS/MA
Vigência 22/05/2025 a 22/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 06307102000130-1-000074/2025-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 18:18. Fontes de dados