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Ata de registro de preço · 00070 · PNCP

Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado com…

Ata de registro de preço de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI) para: cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de atas de registro de preços decorrentes do pregão eletrônico nº 58/2026 (comprasgov nº 86/2026) que não foi cadastrado como srp e sim como pregão tradicional. Vigência de 23/09/2026 a 23/09/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata não permite adesão.

Não permite adesão, segundo o órgão

O órgão gerenciador informou ao PNCP que esta ata não permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: não (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (28/10/2026)
Vigênciaoficial
23/09/2026 a 23/09/2027
Assinaturaoficial
22/09/2026
Órgão gerenciadoroficial
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI CNPJ 06.981.344/0001-05
Unidadeoficial
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUIcódigo 926454
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗06981344000105-1-000129/2026
Publicado poroficial
Contratos.gov.br

Especificações da licitação de origem

Compare a descrição do produto ou serviço com a sua necessidade. Em notebooks, por exemplo, confira processador, memória, armazenamento, tela e garantia.

Estes são os itens da licitação, que pode ter gerado várias atas. Confirme na ata assinada quais itens, modelos e fornecedores pertencem a esta ARP.

Consultar a licitação completa no PNCP

Ata assinada e documentos para avaliar a adesão

Antes de decidir, confira os itens efetivamente registrados nesta ata. As especificações da licitação de origem não confirmam, sozinhas, o modelo contratado nem o saldo para adesão.

No documento da ata
Itens, marca e modelo registrados, fornecedor, preço unitário, vigência e cláusula de adesão.
No edital e no termo de referência
Requisitos técnicos, garantia, entrega e demais condições do produto ou serviço.
Com o órgão gerenciador e o fornecedor
Confirme o saldo disponível, os limites e as autorizações necessárias. Quantidade licitada não é saldo da ata.

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. Cadastro de dispensa de licitação para fins de registro de Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 58/2026 (ComprasGov nº 86/2026) que não foi cadastrado com…

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · TERESINA/PI

    Vigência 23/09/2026 a 23/09/2027Adesão: não (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 06981344000105-1-000129/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 03:05. Fontes de dados