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Ata de registro de preço · 00000038 · PNCP

AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO EM GERAL (PÚBLICA E PREDIAL) E LUZES DECORATIVAS.

Ata de registro de preço de SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO (MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO) para: aquisição gradativa de materiais de iluminação em geral (pública e predial) e luzes decorativas.. Vigência de 02/06/2026 a 02/06/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.

Permite adesão?oficial
Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial
02/06/2026 a 02/06/2027
Assinaturaoficial
01/06/2026
Órgão gerenciadoroficial
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO CNPJ 08.096.083/0001-76
Unidadeoficial
SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITOcódigo 13
Local da unidadeinferido
São José do Seridó/RNPelo editais do mesmo órgão municipal no PNCP.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗08096083000176-1-000042/2025
Publicado poroficial
Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

  1. AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO EM GERAL (PÚBLICA E PREDIAL) E LUZES DECORATIVAS.

    MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO · São José do Seridó/RN

    Vigência 02/06/2026 a 02/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

  2. AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO EM GERAL (PÚBLICA E PREDIAL) E LUZES DECORATIVAS.

    MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO · SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO · São José do Seridó/RN

    Vigência 02/06/2026 a 02/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08096083000176-1-000042/2025-000006. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 00:05. Fontes de dados