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Ata de registro de preço · 05/2026 · PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realiz…

Ata de registro de preço de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (MUNICIPIO DE MOSSORO) para: [portal de compras públicas] - contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela secretaria municipal de cultur…. Vigência de 30/04/2026 a 30/04/2027 — vigente hoje. O órgão não informou ao PNCP se a ata permite adesão.

Permite adesão?oficial
Adesão: não informadaComo o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
Situação hojecalculado
vigente hoje (16/10/2026)
Vigênciaoficial
30/04/2026 a 30/04/2027
Assinaturaoficial
29/04/2026
Órgão gerenciadoroficial
MUNICIPIO DE MOSSORO CNPJ 08.348.971/0001-39
Unidadeoficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMCcódigo 1939
Local da unidadeinferido
Mossoró/RNPelo editais do mesmo órgão municipal no PNCP.
Licitação de origemoficial
Ver a licitação no PNCP ↗08348971000139-1-000036/2026
Publicado poroficial
Pública Tecnologia Ltda.

Outras atas da mesma licitação

Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.

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    Vigência 30/04/2026 a 30/04/2027Adesão: não informada

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    Vigência 13/05/2026 a 13/05/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)

O que é adesão a ata (a “carona”)

Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.

  • Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
  • Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
  • Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
  • Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).

O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.

Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08348971000139-1-000036/2026-000003. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 22:05. Fontes de dados