Ata de registro de preço · 005 · PNCP
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO – LOTE 5.
Ata de registro de preço de EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS (ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA) para: registro de preço para contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação asfáltica no estado do maranhão – lote 5.. Vigência de 09/06/2026 a 09/06/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (16/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 09/06/2027
- Assinaturaoficial
- 09/06/2026
- Órgão gerenciadoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA CNPJ 08.892.295/0001-60
- Unidadeoficial
- EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIScódigo 927331
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MAPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗08892295000160-1-000013/2026
- Publicado poroficial
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO – LOTE 5.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · SÃO LUÍS/MA
Vigência 09/06/2026 a 09/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO – LOTE 5.
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Vigência 09/06/2026 a 09/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTADO DO MARANHÃO – LOTE 5.
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Vigência 09/06/2026 a 09/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 09/06/2026 a 09/06/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08892295000160-1-000013/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 00:05. Fontes de dados