Ata de registro de preço · 010 · PNCP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE MARANHENSE – LOTES 01 e 02.
Ata de registro de preço de EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS (ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA) para: ata de registro de preço para serviços de pavimentação, manutenção, melhoramentos e conservação de vias urbanas em municípios da região noroeste maranhense – lotes 01 e 02.. Vigência de 11/08/2026 a 11/08/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (16/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 11/08/2026 a 11/08/2027
- Assinaturaoficial
- 11/08/2026
- Órgão gerenciadoroficial
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA CNPJ 08.892.295/0001-60
- Unidadeoficial
- EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIScódigo 927331
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MAPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação e os documentos08892295000160-1-000049/2026
- Publicado poroficial
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NOROESTE MARANHENSE – LOTES 01 e 02.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · EMA - SECRETARIA EST.DA INFRAEST. DE SÃO LUIS · SÃO LUÍS/MA
Vigência 11/08/2026 a 11/08/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 08892295000160-1-000049/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 02:05. Fontes de dados