Ata de registro de preço · 00936 · PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: OXICODONA, CLORIDRATO 10 MG, LAMOTRIGINA 25 MG, ARIPIPRAZOL 30 MG, ARIPIPRAZOL 1 MG / ML, FENOBARBITAL 40 MG/ML…
Ata de registro de preço de PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS) para: registro de preços para o fornecimento de ação judicial medicamento: oxicodona, cloridrato 10 mg, lamotrigina 25 mg, aripiprazol 30 mg, aripiprazol 1 mg / ml, fenobarbital 40 mg/ml (4%) solucao oral gotas frasco 20 ml (g…. Vigência de 07/10/2025 a 07/10/2026 — vigência encerrada. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
Esta ata está vigência encerrada: não serve mais para compras nem adesões.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigência encerrada (16/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Assinaturaoficial
- 06/10/2025
- Órgão gerenciadoroficial
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS CNPJ 13.864.377/0001-30
- Unidadeoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEcódigo 925003
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPPelo cadastro de UASGs do Compras.gov.br.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗13864377000130-1-001458/2025
- Publicado poroficial
- Contratos.gov.br
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
- REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: OXICODONA, CLORIDRATO 10 MG, LAMOTRIGINA 25 MG, ARIPIPRAZOL 30 MG, ARIPIPRAZOL 1 MG / ML, FENOBARBITAL 40 MG/ML…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · SÃO PAULO/SP
Vigência 07/10/2025 a 07/10/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
- REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: OXICODONA, CLORIDRATO 10 MG, LAMOTRIGINA 25 MG, ARIPIPRAZOL 30 MG, ARIPIPRAZOL 1 MG / ML, FENOBARBITAL 40 MG/ML…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · SÃO PAULO/SP
Vigência 07/10/2025 a 07/10/2026Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 13864377000130-1-001458/2025-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 03/10/2026, 18:18. Fontes de dados