Ata de registro de preço · 000167 · PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ata de registro de preço de Fundo Municipal de Saúde (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA) para: registro de preços para futuras aquisições de medicamentos do programa de saúde mental, suprindo as necessidades do fundo municipal de saúde. Vigência de 01/07/2026 a 07/07/2027 — vigente hoje. O órgão informou ao PNCP que a ata permite adesão de outros órgãos.
Vigente e com adesão permitida, segundo o órgão
Confira as especificações, o preço registrado e a quantidade disponível. A solicitação depende do aceite do órgão gerenciador e do fornecedor.
- Permite adesão?oficial
- Adesão: sim (informado pelo órgão)Como o órgão gerenciador informou ao PNCP. Não garante que uma adesão será aceita.
- Situação hojecalculado
- vigente hoje (27/10/2026)
- Vigênciaoficial
- 01/07/2026 a 07/07/2027
- Assinaturaoficial
- 01/07/2026
- Órgão gerenciadoroficial
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA CNPJ 14.587.933/0001-31
- Unidadeoficial
- Fundo Municipal de Saúdecódigo 14587933000131
- Local da unidadeinferido
- Viana/ESPelo editais do mesmo órgão municipal no PNCP.
- Licitação de origemoficial
- Ver a licitação no PNCP ↗14587933000131-1-000004/2026
- Publicado poroficial
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
Especificações da licitação de origem
Compare a descrição do produto ou serviço com a sua necessidade. Em notebooks, por exemplo, confira processador, memória, armazenamento, tela e garantia.
Estes são os itens da licitação, que pode ter gerado várias atas. Confirme na ata assinada quais itens, modelos e fornecedores pertencem a esta ARP.
Consultar a licitação completa no PNCPAta assinada e documentos para avaliar a adesão
Antes de decidir, confira os itens efetivamente registrados nesta ata. As especificações da licitação de origem não confirmam, sozinhas, o modelo contratado nem o saldo para adesão.
- No documento da ata
- Itens, marca e modelo registrados, fornecedor, preço unitário, vigência e cláusula de adesão.
- No edital e no termo de referência
- Requisitos técnicos, garantia, entrega e demais condições do produto ou serviço.
- Com o órgão gerenciador e o fornecedor
- Confirme o saldo disponível, os limites e as autorizações necessárias. Quantidade licitada não é saldo da ata.
Outras atas da mesma licitação
Uma licitação por registro de preços pode gerar uma ata por fornecedor ou por lote.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIANA · Fundo Municipal de Saúde · Viana/ES
Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
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Vigência 01/07/2026 a 07/07/2027Adesão: sim (informado pelo órgão)
O que é adesão a ata (a “carona”)
Uma ata de registro de preços guarda os preços e os fornecedores de uma licitação por registro de preços. Durante a vigência, um órgão que não participou da licitação pode pedir para comprar por ela — é a adesão, prevista no art. 86 da Lei 14.133/2021.
- Quem pede a adesão é o órgão interessado, não a empresa. Ele precisa justificar a vantagem, mostrar que o preço registrado é compatível com o de mercado e ter o aceite do órgão gerenciador e do fornecedor registrado (§ 2º).
- Cada órgão que adere pode comprar até 50% das quantidades registradas na ata (§ 4º).
- Somadas, as adesões não passam do dobro das quantidades registradas de cada item (§ 5º).
- Órgão federal não pode aderir a ata de órgão estadual, distrital ou municipal (§ 8º).
O campo “permite adesão” é o que o órgão gerenciador informou ao PNCP. Ele não garante que uma adesão será aceita: confira o edital e a ata no PNCP e fale com o órgão gerenciador. Para o fornecedor registrado, a ata é a porta para vender a outros órgãos; para quem não está nela, mostra preço praticado e concorrência.
Fonte oficial: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), número de controle 14587933000131-1-000004/2026-000002. Itens, preços e fornecedores registrados estão na ata e no edital, no PNCP. Última sincronização: 04/10/2026, 00:05. Fontes de dados