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PORTO ALEGRE CONSTRUCOES

CNPJ 04.930.523/0001-98

MATERIAIS DE CONSTRUCAO SOUZA LTDA (CNPJ 04.930.523/0001-98) é uma sociedade empresária limitada em Itinga/MG, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 19/02/2002 (24 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de materiais de construção em geral" (CNAE 4744-0/99). Tem 2 estabelecimentos, 2 ativos.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ: 04.930.523/0001-98
Razão social: MATERIAIS DE CONSTRUCAO SOUZA LTDA
Nome fantasia: PORTO ALEGRE CONSTRUCOES
Situação cadastral: ativa
Abertura: 19/02/2002
Tipo: Matriz
Natureza jurídica: Sociedade empresária limitada
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 30.000,00
Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral
Atividades secundárias: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas
4744-0/02 Comércio varejista de madeira e artefatos
4784-9/00 Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Endereço: Rua Jose Menezes 34, Porto Alegre
Itinga/MG · CEP 39610-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 11/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Normas recentes que podem afetar esta empresa

Pelas atividades (CNAE): Petróleo, gás e combustíveis. 5 atos nos últimos 90 dias.

NormaANP · 08/10/2026
PORTARIA ANP Nº 379, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Estabelece a Política de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ANP.
NormaANP · 05/10/2026
PORTARIA ANP Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a definição de período noturno para fins de aplicação do art. 6º, §§ 3º e 4º, do Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, nos dias 06 e 07 de outubro de 2026.
NormaMME · 22/09/2026
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 141, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece as normas complementares para a realização do leilão de oferta de gás natural processado da União a ser realizado pela PPSA com entrega nos anos de 2026 a 2030, de que trata os arts. 4º e 6º da Resolução CNPE nº 15, de 30 de julho de 2026.
NormaANP · 28/08/2026
RESOLUÇÃO ANP Nº 1.007, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria ANP nº 29, de 22 de fevereiro de 2001, para dispor sobre o enquadramento de terminais aquaviários interligados a instalações marítimas de petróleo ou gás natural, para fins de distribuição de royalties, como instalações de embarque e desembarque, em decorrência da publicação do Decreto nº 12.849, de 12 de fevereiro de 2026.
NormaANP · 12/08/2026
RESOLUÇÃO ANP Nº 1.006, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Estabelece as especificações do biometano destinado ao uso veicular e às instalações residenciais, industriais e comerciais, bem como os requisitos quanto ao controle da qualidade a serem atendidos pelos agentes econômicos que comercializam o produto em território nacional.

39 normas gerais (Receita, Simples, trabalho) →Receber as novas por e-mail →

Classificação do Editais do Brasil, pelo órgão e pelo texto da ementa de cada ato do Diário Oficial da União — confira o texto oficial antes de agir.

Estabelecimentos (2, 2 ativos)

04.930.523/0002-79 Almenara/MG

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  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=04930523000198"

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