CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES

Cadastro na Receita Federal

CNPJ

07.163.455/0001-77

Razão social

CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA

Nome fantasia

CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES

Situação cadastral

ativa

Abertura

04/01/2005

Tipo

Matriz

Natureza jurídica

Sociedade empresária limitada

Porte

Demais

Capital social

R$ 880.000,00

Atividade principal

4120-4/00 Construção de edifícios

Atividades secundárias

• 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
• 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
• 4221-9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
• 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
• 4221-9/03 Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
• 4221-9/04 Construção de estações e redes de telecomunicações
• 4221-9/05 Manutenção de estações e redes de telecomunicações
• 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
• 4222-7/02 Obras de irrigação
• 4292-8/01 Montagem de estruturas metálicas
• 4292-8/02 Obras de montagem industrial
• 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
• 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
• 4311-8/01 Demolição de edifícios e outras estruturas
• 4311-8/02 Preparação de canteiro e limpeza de terreno
• 4312-6/00 Perfurações e sondagens
• 4313-4/00 Obras de terraplenagem
• 4319-3/00 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
• 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
• 4322-3/01 Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
• 4322-3/02 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
• 4322-3/03 Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
• 4329-1/04 Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
• 4329-1/99 Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
• 4330-4/01 Impermeabilização em obras de engenharia civil
• 4330-4/02 Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
• 4330-4/03 Obras de acabamento em gesso e estuque
• 4330-4/04 Serviços de pintura de edifícios em geral
• 4330-4/05 Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
• 4330-4/99 Outras obras de acabamento da construção
• e mais 15

Endereço

Travessa Agenor Magalhes S/n, Amaralina
Bom Jesus da Lapa/BA · CEP 47600-000

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

2 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 06/10/2026).

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  1º Grau - TRF1 / Seção Judiciária Bahia - SJBA / Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa / Vara Única de Bom J. da Lapa · BA · FEDERAL

  Desde 08/03/2025 · até 08/03/2030

  LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS. · Fonte: CEIS — CGU

• Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado

  Controladoria Geral do Estado de Rondônia - RO · RO · ESTADUAL

  Desde 20/12/2024 · até 20/12/2029 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador

  LEI 12462 - ART. 47 - FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS. · Fonte: CEIS — CGU

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.