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ROMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 21.725.552/0001-37
ROMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 21.725.552/0001-37) é uma sociedade empresária limitada em Barbalha/CE, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 20/01/2015 (11 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente" (CNAE 4744-0/05).
Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos
Cadastro na Receita Federal
- CNPJ
- 21.725.552/0001-37
- Razão social
- ROMA CONSTRUTORA LTDA
- Situação cadastral
- ativa
- Abertura
- 20/01/2015
- Tipo
- Matriz
- Natureza jurídica
- Sociedade empresária limitada
- Porte
- Empresa de pequeno porte
- Capital social
- R$ 2.500.000,00
- Atividade principal
- 4744-0/05 Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
- Atividades secundárias
- 3321-0/00 Instalação de máquinas e equipamentos industriais
- 3811-4/00 Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812-2/00 Coleta de resíduos perigosos
- 4120-4/00 Construção de edifícios
- 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
- 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4313-4/00 Obras de terraplenagem
- 4321-5/00 Instalação e manutenção elétrica
- 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
- 4662-1/00 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
- 4741-5/00 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico
- 4743-1/00 Comércio varejista de vidros
- 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744-0/02 Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4923-0/01 Serviço de táxi
- 4924-8/00 Transporte escolar
- 4929-9/02 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
- 5911-1/02 Produção de filmes para publicidade
- 5911-1/99 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 5912-0/01 Serviços de dublagem
- 5912-0/02 Serviços de mixagem sonora em produção audiovisual
- 5912-0/99 Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 5913-8/00 Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão
- 5914-6/00 Atividades de exibição cinematográfica
- 6821-8/01 Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
- 7112-0/00 Serviços de engenharia
- 7119-7/01 Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- e mais 21
- Endereço
- Avenida Costa Cavalcante 912, Centro
Barbalha/CE · CEP 63180-000
Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.
Com o governo
Nenhum contrato com órgão público publicado no PNCP para este CNPJ.
Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →
Sanções (CEIS, CNEP e TCU)
1 sanção em vigor nas listas oficiais (leitura de 05/10/2026).
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Conceição - PB · PB · MUNICIPAL
Desde 23/02/2026 · até 23/02/2028 · Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
LEI 8666 - ART. 78, I - NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS;LEI 8666 - ART. 78, IV - CONSTITUEM MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO O ATRASO INJUSTIFICADO NO INÍCIO DA OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO.;LEI 8666 - ART. 79, I - A RESCISÃO DO CONTRATO PODERÁ SER DETERMINADA POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS CASOS ENUMERADOS NOS INCISOS I A XII E XVII DO ARTIGO ANTERIOR.;LEI 8666 - ART. 87 - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES:I - ADVERTÊNCIA;II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO;III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.§ 1O SE A MULTA APLICADA FOR SUPERIOR AO VALOR DA GARANTIA PRESTADA, ALÉM DA PERDA DESTA, RESPONDERÁ O CONTRATADO PELA SUA DIFERENÇA, QUE SERÁ DESCONTADA DOS PAGAMENTOS EVENTUALMENTE DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU COBRADA JUDICIALMENTE.§ 2O AS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I, III E IV DESTE ARTIGO PODERÃO SER APLICADAS JUNTAMENTE COM A DO INCISO II, FACULTADA A DEFESA PRÉVIA DO INTERESSADO, NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS.§ 3O A SANÇÃO ESTABELECIDA NO INCISO IV DESTE ARTIGO É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MINISTRO DE ESTADO, DO SECRETÁRIO ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME O CASO, FACULTADA A DEFESA DO INTERESSADO NO RESPECTIVO PROCESSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DA ABERTURA DE VISTA, PODENDO A REABILITAÇÃO SER REQUERIDA APÓS 2 (DOIS) ANOS DE SUA APLICAÇÃO. (VIDE ART 109 INCISO III);LEI 8666 - ART. 77 - A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJA A SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQÜÊNCIAS CONTRATUAIS E AS PREVISTAS EM LEI OU REGULAMENTO.;LEI 8666 - ART. 78, I E II - ART. 78. CONSTITUEM MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO: I - O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS; II - O CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E PRAZOS · Fonte: CEIS — CGU
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