ativaMatriz
COMERCIAL DSM
CNPJ 45.930.390/0001-37
DAIANE DOS SANTOS MARTINS (CNPJ 45.930.390/0001-37) é uma empresário individual em Belo Horizonte/MG, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 06/04/2022 (4 anos). A atividade principal é "Comércio varejista de artigos de papelaria" (CNAE 4761-0/03). No PNCP, tem 2 contratos com 1 órgão público, somando R$ 37,80.
Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos
Cadastro na Receita Federal
- CNPJ
- 45.930.390/0001-37
- Razão social
- DAIANE DOS SANTOS MARTINS
- Nome fantasia
- COMERCIAL DSM
- Situação cadastral
- ativa
- Abertura
- 06/04/2022
- Tipo
- Matriz
- Natureza jurídica
- Empresário individual
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Atividade principal
- 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria
- Atividades secundárias
- 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
- Endereço
- Belo Horizonte/MGEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.
Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.
Com o governo
2 contratos no PNCP com 1 órgão, somando R$ 37,80; o mais recente em 29/06/2026.
- MUNICIPIO DE ARIQUEMES (RO) — 2 contratos, R$ 37,80
Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →
Sanções (CEIS, CNEP e TCU)
6 sanções em vigor nas listas oficiais (leitura de 15/10/2026).
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · AP · FEDERAL
Desde 24/09/2026 · até 23/12/2026 · Todas as Esferas em todos os Poderes
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MG · MG · MUNICIPAL
Desde 22/09/2026 · até 20/01/2027 · Na Esfera e no Poder do órgão sancionador
LEI 14133 - ART. 155, IV - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: IV - DEIXAR DE ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O CERTAME · Fonte: CEIS — CGU
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · RS · FEDERAL
Desde 08/09/2026 · até 08/09/2027 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
LEI 10520 - ART. 7º - QUEM, CONVOCADO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DA SUA PROPOSTA, NÃO CELEBRAR O CONTRATO, DEIXAR DE ENTREGAR OU APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO FALSA EXIGIDA PARA O CERTAME, ENSEJAR O RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO DE SEU OBJETO, NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, COMPORTAR-SE DE MODO INIDÔNEO OU COMETER FRAUDE FISCAL, FICARÁ IMPEDIDO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS E, SERÁ DESCREDENCIADO NO SICAF, OU NOS SISTEMAS DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES A QUE SE REFERE O INCISO XIV DO ART. 4O DESTA LEI, PELO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS, SEM PREJUÍZO DAS MULTAS PREVISTAS EM EDITAL E NO CONTRATO E DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. · Fonte: CEIS — CGU
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · RS · FEDERAL
Desde 10/07/2026 · até 08/11/2026
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · RS · FEDERAL
Desde 21/05/2026 · até 21/11/2026 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
COMANDO DO EXERCITO · SP · FEDERAL
Desde 21/11/2025 · até 21/11/2026 · Em todos os Poderes da Esfera do órgão sancionador
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR · Fonte: CEIS — CGU
Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.
Contratos federais · Comprasnet Contratos
Nos registros lidos do Comprasnet Contratos, COMERCIAL DSM aparece como fornecedor em 62 contratos federais, assinados entre 07/11/2022 e 04/02/2026. 1 está vigente hoje, somando R$ 179,20 em valor contratadocalculado.
Principais contratantes (vigentes): FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- PARA ATENDER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CLIPE 1 6 DE ARAME DE AÇO NIQUELADO CAIXA C/ 50 UNIDADES. PROCESSO:25384.000504/2025-50
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
R$ 179,20 contratado · assinado em 04/02/2026 · RIO DE JANEIRO/RJ
- ATENDER DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE, UASG 158009, PE 90013/2024, CFE SEI 3898008,PROCESSO 23411.019902/2025-40, CAMPUS PINHAIS
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
R$ 30,50 contratado · assinado em 06/11/2025 · PINHAIS/PR
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA), CONFORME SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA Nº 2826668, PROCESSO 23243.006345/2025-86.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
R$ 112,20 contratado · assinado em 31/10/2025 · GUAJARÁ-MIRIM/RO
- PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ESPAÇO SAÚDE , JOGOS DIGITAIS, PROCESSOS GERENCIAIS, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDIFICAÇÕES DO CAM…
INSTITUTO FEDERAL DO PARANA
R$ 126,88 contratado · assinado em 29/10/2025 · CURITIBA/PR
- AQUISIÇÃO DE EXTRATORES DE GRAMPO - ALMOXARIFADO CENTRAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
R$ 166,50 contratado · assinado em 21/10/2025 · BELO HORIZONTE/MG
Valor contratado não é valor pago. Não somado aos contratos do PNCP acima, que podem incluir os mesmos contratos. Metodologia
Este cadastro pela API
Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.
curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
"https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=45930390000137"Conhecer a API de CNPJ →Outras empresas de “Comércio varejista de artigos de papelaria” em Minas Gerais →