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Consulta de CNPJ

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51.979.536 THEO COSTA DUARTE

CNPJ 51.979.536/0001-31

51.979.536 THEO COSTA DUARTE (CNPJ 51.979.536/0001-31) é uma empresário individual em Belo Horizonte/MG, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 28/08/2023 (3 anos). A atividade principal é "Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente" (CNAE 8592-9/99). No PNCP, tem 2 contratos com 2 órgãos públicos, somando R$ 9.090,00.

Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos

Cadastro na Receita Federal

CNPJ
51.979.536/0001-31
Razão social
51.979.536 THEO COSTA DUARTE
Situação cadastral
ativa
Abertura
28/08/2023
Tipo
Matriz
Natureza jurídica
Empresário individual
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 2.000,00
Atividade principal
8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
Atividades secundárias
  • 5811-5/00 Edição de livros
  • 5813-1/00 Edição de revistas
  • 5819-1/00 Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5912-0/99 Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 7420-0/01 Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 7420-0/04 Filmagem de festas e eventos
  • 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Endereço
Belo Horizonte/MGEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.

Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.

Com o governo

2 contratos no PNCP com 2 órgãos, somando R$ 9.090,00; o mais recente em 11/06/2026.

  • SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA (PR) — 1 contrato, R$ 8.040,00
  • MUNICIPIO DE CANOAS (RS) — 1 contrato, R$ 1.050,00
Todos os contratos desta empresa →

Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →

Sanções (CEIS, CNEP e TCU)

Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.

Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.

Este cadastro pela API

Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.

curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
  "https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=51979536000131"
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