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51.979.536 THEO COSTA DUARTE
CNPJ 51.979.536/0001-31
51.979.536 THEO COSTA DUARTE (CNPJ 51.979.536/0001-31) é uma empresário individual em Belo Horizonte/MG, com situação cadastral ativa na Receita Federal, aberta em 28/08/2023 (3 anos). A atividade principal é "Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente" (CNAE 8592-9/99). No PNCP, tem 2 contratos com 2 órgãos públicos, somando R$ 9.090,00.
Fonte: Receita Federal (cadastro de CNPJ) e PNCP (contratos) · como contamos
Cadastro na Receita Federal
- CNPJ
- 51.979.536/0001-31
- Razão social
- 51.979.536 THEO COSTA DUARTE
- Situação cadastral
- ativa
- Abertura
- 28/08/2023
- Tipo
- Matriz
- Natureza jurídica
- Empresário individual
- Porte
- Microempresa
- Capital social
- R$ 2.000,00
- Atividade principal
- 8592-9/99 Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Atividades secundárias
- 5811-5/00 Edição de livros
- 5813-1/00 Edição de revistas
- 5819-1/00 Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
- 5912-0/99 Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
- 7420-0/01 Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
- 7420-0/04 Filmagem de festas e eventos
- 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
- Endereço
- Belo Horizonte/MGEmpresário individual: o endereço completo é o de uma pessoa e não é exibido.
Fonte: cadastro público de CNPJ da Receita Federal. E-mail e telefone não são exibidos.
Com o governo
2 contratos no PNCP com 2 órgãos, somando R$ 9.090,00; o mais recente em 11/06/2026.
- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA (PR) — 1 contrato, R$ 8.040,00
- MUNICIPIO DE CANOAS (RS) — 1 contrato, R$ 1.050,00
Licitações abertas que combinam com a atividade desta empresa →
Sanções (CEIS, CNEP e TCU)
Nenhuma sanção em vigor nas listas da CGU (CEIS e CNEP) e de inidôneos do TCU, na leitura de 08/10/2026.
Cópia diária das listas oficiais; confira sempre na fonte antes de decidir. A abrangência diz onde o impedimento vale.
Este cadastro pela API
Os mais de 72 milhões de CNPJs da Receita, por número, por atividade e cidade, ou por pergunta em português — da sua aplicação.
curl -H "Authorization: Bearer $EDB_CNPJ_KEY" \
"https://editaisdobrasil.com/api/v1/cnpj?cnpj=51979536000131"Conhecer a API de CNPJ →Outras empresas de “Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente” em Minas Gerais →