Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00109/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CLÍNICA CREDENCIADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO (CMA) DE 1ª CLASSE…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN (ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA (CNPJ 23.510.750/0001-09) para: contratação de empresa (clínica credenciada pela agência nacional de aviação civil – anac) para prestação de serviço de emissão de certificado médico aeronáutico (cma) de 1ª classe para o corpo de bombeiros militar do es…. Valor global contratado: R$ 5.200,00. Vigência de 15/09/2026 a 30/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 04.994.771/0001-00
Unidade (UASG)oficial
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN 925541
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDACNPJ 23.510.750/0001-09
Processooficial
08810193.000170/2026-25
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00076/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.200,00
Valor globaloficial
R$ 5.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
10/09/2026
Publicaçãooficial
10/09/2026
Vigênciaoficial
15/09/2026 a 30/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil04994771000100-1-000022/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN4R$ 1.300,00R$ 5.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorLABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1003411
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 05:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.