DispensaPropostas encerradas
Dispensa nº 76/2026 — CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Objeto da contratação
Contratação de empresa (clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) para prestação de serviço de revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.273,32
- Abertura das propostas
- 20/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 08:30
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 08810193.000170/2026-25
- Nº de controle PNCP
- 04994771000100-1-000022/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.994.771/0001-00
- Unidade compradora
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN
Documentos do edital
- PDFSEI_42716050_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_24.pdfAviso de Contratação Direta
- PDFSEI_42322331_Autorizacao_229.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDFSEI_42117090_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFSEI_42455168_Minuta_de_Contrato.pdfMinuta do Contrato
- PDFSEI_42596484_Termo_de_Referencia.pdfTermo de Referência
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.