Contrato federal · Concessão 00003/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE BELÉM/PA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.710.127/0001-20) para: cessão não onerosa de uso de área aeroportuária do aeroporto de belém/pa. Valor global contratado: R$ 171.000,00. Vigência de 14/08/2026 a 14/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.710.127/0001-20
- Processooficial
- 25351.818105/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 171.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 171.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2026
- Publicaçãooficial
- 15/09/2026
- Vigênciaoficial
- 14/08/2026 a 14/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil03112386000111-1-000036/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO - CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.850,00 | R$ 171.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.850,00
- A liquidarcalculado
- R$ 12.850,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000712 · 30/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.850,00 · a liquidar R$ 12.850,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2026 · 14/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.818105/2024-44
valor global após o termo: R$ 171.000,00 · vigência até 14/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1005938
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.