Contrato federal · Contrato 00038/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ADVOCATÍCIA, DESTINADOS AO PATROCÍNIO JUDICIAL DOS INTERESSES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – PORTOS…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou VANESSA CERQUEIRA REIS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 67.910.155/0001-36) para: prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da companhia docas do rio de janeiro – portosrio perante o superior tribunal de justi…. Valor global contratado: R$ 1.000.000,00. Vigência de 22/09/2026 a 21/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- VANESSA CERQUEIRA REIS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ 67.910.155/0001-36
- Processooficial
- 50905.050425/2026-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00027/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/09/2026
- Publicaçãooficial
- 02/10/2026
- Vigênciaoficial
- 22/09/2026 a 21/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil49582441000138-1-000039/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1015294
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.