Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da companhia docas do…
Contratação — Serviços nº 39/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Este edital não recebe mais propostas: a situação no PNCP é "contratada (contrato publicado no pncp)".
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, em Rio de Janeiro (RJ), publicou contratação — serviços nº 39/2026 para prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da companhia docas do rio de janeiro – portosrio perante o superior tribunal de justi…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 49582441000138-1-000039/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA ADVOCATÍCIA, DESTINADOS AO PATROCÍNIO JUDICIAL DOS INTERESSES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – PORTOSRIO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.381.744/RJ (2023/0182661-6), BEM COMO DOS ATOS, INCIDENTES, RECURSOS E EFEITOS DELE DECORRENTES ENQUANTO TRAMITAREM NAQUELA CORTE SUPERIOR.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- Não informado
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 49582441000138-1-000039/2026
Prazos
Órgão responsável
- CNPJ
- 49.582.441/0001-38
- Unidade compradora
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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