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Contrato federal · Contrato 00047/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZ.ADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES POR MEIO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO "REFORMA…

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação de serviços técnicos especializ.ados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, destinados à capacitação de servidores por meio das ações de desenvolvimento "reforma tributária para órgãos públicos e sistem…. Valor global contratado: R$ 155.040,00. Vigência de 01/10/2026 a 01/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 170607
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
12600.002141/2026-24
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00302/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 155.040,00
Valor globaloficial
R$ 155.040,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
01/10/2026
Vigênciaoficial
01/10/2026 a 01/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00489828000155-1-000520/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS1R$ 85.200,00R$ 85.200,00
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S1R$ 69.840,00R$ 69.840,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 155.040,00
A liquidarcalculado
R$ 155.040,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE001431 · 24/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 155.040,00 · a liquidar R$ 155.040,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1025501
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
11/10/2026, 14:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.