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MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 302/2026 para Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas - DCDI nas Capacitações em ''Gestão Tributária de Contratos" e "Convê…. O valor total estimado é de R$ 155 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000520/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas - DCDI nas Capacitações em ''Gestão Tributária de Contratos" e "Convênios e Reforma Tributária para Órgãos Públicos'', a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 24 e 16 horas, respectivamente, conforme Termo de Referencia nº 136/2026 - (SEI nº 64408235).

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 155.040,00
Valor homologado
R$ 155.040,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
12600.002141/2026-24
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000520/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    18/set/2026 às 09:49 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade compradora
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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