Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

REALIZAÇÃO DE 4 ENCONTROS DO CLUBE LITERÁRIO - LITERATURA E DIREITO

Name: Contrato 00003/2024 — ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou LITERATURA EH DIREITO LTDA (CNPJ 50.447.516/0001-57) para: realização de 4 encontros do clube literário - literatura e direito. Valor global contratado: R$ 4.800,00. Vigência de 01/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial: ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: LITERATURA EH DIREITO LTDACNPJ 50.447.516/0001-57
Processooficial: 023.00003706/2024-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00010/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.800,00
Valor globaloficial: R$ 4.800,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 21/03/2024
Publicaçãooficial: 28/03/2024
Vigênciaoficial: 01/04/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL	4	R$ 1.200,00	R$ 4.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorLITERATURA EH DIREITO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 376619
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.