Contrato federal · Empenho 2026NE000341 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS PARA O XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO,PROMOVIDO PELA FESDT, ENTRE OS DIAS 19 A 21/06/2026, A SER REALIZADO EM GRAMADO-RS. IN 113/2026
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04.870.072/0001-40) para: contratação de 06 vagas para o xxiv congresso de direito tributário em questão,promovido pela fesdt, entre os dias 19 a 21/06/2026, a ser realizado em gramado-rs. in 113/2026. Valor global contratado: R$ 14.310,00. Vigência de 10/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDTCNPJ 04.870.072/0001-40
- Processooficial
- 11000.727701/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00113/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.310,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.310,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/06/2026
- Vigênciaoficial
- 10/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000374/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOSPagamento inscrição eventos - Pagamento inscrição eventos | 6 | R$ 2.385,00 | R$ 14.310,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.310,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.310,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000341 · 10/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.310,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.310,00
Faturas
- 232 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.310,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000341 · 10/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000341 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11000.727701/2026-53
valor global após o termo: R$ 14.310,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 938253
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.