Contrato federal · Outros 00048/2026 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE IBATÉ PARA O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, Nº 1.851 - IBATÉ/SP, DESTINADO A ABRIGAR O…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ESTADO DE SAO PAULO) contratou MUNICIPIO DE IBATE (CNPJ 45.355.575/0001-65) para: termo de cessão de uso firmado entre o tribunal de justiça de são paulo e o município de ibaté para o imóvel situado na avenida são joão, nº 1.851 - ibaté/sp, destinado a abrigar o fórum da comarca de ibaté.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/06/2026 a 24/06/2041 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 51.174.001/0001-93
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 926495
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE IBATECNPJ 45.355.575/0001-65
- Processooficial
- 2020/00093725
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00094/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/06/2026
- Vigênciaoficial
- 25/06/2026 a 24/06/2041
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil51174001000193-1-000176/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00048/2026 · 25/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2020/00093725
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 24/06/2041
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 942295
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 20:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.