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Dispensa nº 94/2026
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- Não informado
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SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 94/2026 para Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP. O valor total estimado é de R$ 0,01. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 51174001000193-1-000176/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP.
Informações complementares
Destinado a abrigar as dependências do Fórum da Comarca de Ibaté.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Valor homologado
- R$ 0,01
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2020/00093725
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000176/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Prazos
Publicado no PNCP
26/jun/2026 às 15:50 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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