Contrato federal · Empenho 2026NE000115 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DO LIVRO, TRIBUTACAO DOS RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO, DO AUTOR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ED MIZUNO ANO 2024. PARA ATENDER DEMANDA DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA REC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MULT BOOKS LTDA (CNPJ 02.117.769/0001-10) para: aquisicao do livro, tributacao dos riscos ambientais do trabalho, do autor carlos henrique de oliveira, ed mizuno ano 2024. para atender demanda da superintendencia regional da receita federal do brasil na 5rf.. Valor global contratado: R$ 278,00. Vigência de 19/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MULT BOOKS LTDACNPJ 02.117.769/0001-10
- Processooficial
- 10507.720003/2026-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00071/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 278,00
- Valor globaloficial
- R$ 278,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/06/2026
- Vigênciaoficial
- 19/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00394460000141-1-000370/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITOLivro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito - assunto: tributação dos riscos ambientais do trabalho, características adicionais: editora mizuno, formato: impresso, idioma: português, nível: publi… | 1 | R$ 278,00 | R$ 278,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 278,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 278,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000115 · 19/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 278,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,00
Faturas
- 4350 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000115 · 19/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000115 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10507.720003/2026-63
valor global após o termo: R$ 278,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 943232
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.