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Valor homologado

R$ 278,00

MINISTERIO DA FAZENDA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 71/2026 para Aquisição de livro Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho para atendimento das necessidades da SRRF05. O valor total estimado é de R$ 278,00 e o prazo de propostas encerrou em 12 de junho de 2026, às 10h34 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000370/2026.

· fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de livro Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho para atendimento das necessidades da SRRF05

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado
R$ 278,00
Valor homologado
R$ 278,00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
10507-720.0032026-63
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000370/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

  1. Publicado no PNCP

    09/jun/2026 às 10:13 · já passou

  2. Abertura das propostas

    09/jun/2026 às 10:34 · já passou

  3. Fim das propostas

    12/jun/2026 às 10:34 · já passou

Órgão responsável

CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade compradora
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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